O número considera cargos atualmente vagos, aposentadorias compulsórias previstas para os próximos anos e as frequentes mudanças na composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde os mandatos possuem duração de apenas dois anos.

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STF terá a maior renovação

Entre os tribunais superiores, o Supremo será o mais impactado pelas mudanças. Das 11 cadeiras da Corte, quatro deverão ser ocupadas por indicações do próximo presidente, o equivalente a cerca de 36% de sua composição.

Uma das vagas já está aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, ocorrida em outubro do ano passado. A expectativa é que a definição do novo ministro fique para depois das eleições presidenciais.

Além disso, outros três integrantes do STF alcançarão a aposentadoria compulsória até o fim de 2030. Luiz Fux deixará a Corte em abril de 2028, Cármen Lúcia em abril de 2029 e Gilmar Mendes em dezembro de 2030.

Como funciona a escolha dos ministros

No caso do STF, a Constituição determina que o presidente da República pode indicar qualquer cidadão com mais de 35 anos, reputação ilibada e reconhecido conhecimento jurídico. O nome escolhido passa por sabatina e votação no Senado Federal antes da nomeação.

Já nos demais tribunais superiores, a dinâmica é diferente. Normalmente, os próprios órgãos elaboram listas tríplices e encaminham os nomes ao presidente, que faz a escolha final.

STJ também passará por mudanças

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também deverá registrar uma significativa renovação nos próximos anos. Atualmente, existe uma cadeira vaga, mas a definição da lista tríplice ainda não foi concluída.

Além disso, o ministro Og Fernandes se aposentará em novembro, enquanto outros quatro magistrados deixarão a Corte entre 2027 e 2029 em razão do limite de idade estabelecido pela legislação.

Mudanças previstas no STM e no TSE

O Superior Tribunal Militar (STM) deverá ter duas substituições durante o próximo mandato presidencial. As vagas serão abertas com as aposentadorias dos ministros Francisco Camelo e Péricles Lima de Queiroz.

No TSE, a renovação ocorre de forma mais frequente devido ao mandato de dois anos dos ministros. O presidente da República é responsável por indicar dois ministros titulares e dois substitutos da Corte eleitoral.

Diferentemente dos demais órgãos, o Tribunal de Contas da União (TCU) não deverá registrar vagas de indicação presidencial até 2031. As três cadeiras destinadas ao Executivo já estão ocupadas. Uma vaga será aberta com a aposentadoria do ministro Augusto Nardes, prevista para dezembro, mas a indicação do substituto caberá à Câmara dos Deputados.

Governo mantém cargos vagos

Enquanto isso, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda avalia diversas indicações para o Judiciário. Atualmente, a análise dos candidatos envolve órgãos como a Casa Civil, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Justiça, a Secretaria de Relações Institucionais e a Secretaria de Assuntos Jurídicos.

Recentemente, foi adiada uma reunião destinada a discutir dezenas de nomeações, o que mantém cargos vagos em tribunais superiores, incluindo uma cadeira no Tribunal Superior do Trabalho (TST), cuja lista tríplice já foi encaminhada ao Palácio do Planalto. As futuras escolhas poderão influenciar significativamente a composição e o perfil das principais cortes brasileiras nos próximos anos, tornando as indicações ao Judiciário um dos temas estratégicos do próximo ciclo presidencial.