Quadrilha de festa junina pode virar patrimônio imaterial do Brasil
O PL que reconhece a festa como patrimônio imaterial do Brasil foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na última quinta-feira (23).
Foto: Dávila Henrique
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira, 23, o projeto de lei que reconhece as festas juninas manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil. Proposto pelo deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), o texto recebeu aprovação do relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO).
PUBLICIDADE
Na explicação do projeto, o autor destaca a importância cultural e coletiva dessas celebrações, especialmente para a população do Nordeste. Ele também enfatiza a contribuição econômica das festividades para as comunidades locais. “Os concursos de quadrilha animam todo o mês de junho e julho no Nordeste e gera emprego e renda, através dos figurinos, dançarinos e demais que, indiretamente, são beneficiados” diz o texto.
Agora, o projeto seguirá para análise no Senado, já que possui caráter conclusivo, o que significa que não precisa passar pelo plenário para ser aprovado, a menos que haja um recurso solicitando.
Além dessa iniciativa, a comissão também aprovou propostas que prestam homenagens a figuras históricas do Brasil. A primeira delas é o reconhecimento do educador Anísio Teixeira como Patrono da Educação Pública Brasileira.
Outra proposta é a inscrição do nome dos Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O livro fica depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Os Lanceiros Negros integravam o exército republicano farrapo e tiveram importante atuação na Revolução Farroupilha, guerra do Rio Grande do Sul contra o Império brasileiro que ocorreu de 1835 a 1845.
PUBLICIDADE
A CCJ também aprovou a inscrição do paraense Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Ele foi secretário de Benjamin Constant no Ministério da Guerra durante a Primeira República, em 1889, e foi contrário a dissolução do Congresso Nacional por Deodoro da Fonseca, em 1891. De autoria do senador Confúcio Moura (MDB/RO), a proposta também recebeu parecer favorável da relatora, a deputada Laura Carneiro.
Esses dois últimos projetos já foram analisados no Senado. Como tramitaram em caráter conclusivo, os dois podem seguir para sanção presidencial.
Estadão Conteúdo
Encontrou algum erro? Clique aqui e nos ajude a melhorar a informação
Declaração de Transparência
Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.
Siga-nos
