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Quadrilha de festa junina pode virar patrimônio imaterial do Brasil

O PL que reconhece a festa como patrimônio imaterial do Brasil foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na última quinta-feira (23).

28/11/2023 às 19:21

Foto: Dávila Henrique

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira, 23, o projeto de lei que reconhece as festas juninas manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil. Proposto pelo deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), o texto recebeu aprovação do relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO).

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Na explicação do projeto, o autor destaca a importância cultural e coletiva dessas celebrações, especialmente para a população do Nordeste. Ele também enfatiza a contribuição econômica das festividades para as comunidades locais. “Os concursos de quadrilha animam todo o mês de junho e julho no Nordeste e gera emprego e renda, através dos figurinos, dançarinos e demais que, indiretamente, são beneficiados” diz o texto.

Agora, o projeto seguirá para análise no Senado, já que possui caráter conclusivo, o que significa que não precisa passar pelo plenário para ser aprovado, a menos que haja um recurso solicitando.

Além dessa iniciativa, a comissão também aprovou propostas que prestam homenagens a figuras históricas do Brasil. A primeira delas é o reconhecimento do educador Anísio Teixeira como Patrono da Educação Pública Brasileira.

Outra proposta é a inscrição do nome dos Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O livro fica depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Os Lanceiros Negros integravam o exército republicano farrapo e tiveram importante atuação na Revolução Farroupilha, guerra do Rio Grande do Sul contra o Império brasileiro que ocorreu de 1835 a 1845.

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A CCJ também aprovou a inscrição do paraense Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Ele foi secretário de Benjamin Constant no Ministério da Guerra durante a Primeira República, em 1889, e foi contrário a dissolução do Congresso Nacional por Deodoro da Fonseca, em 1891. De autoria do senador Confúcio Moura (MDB/RO), a proposta também recebeu parecer favorável da relatora, a deputada Laura Carneiro.

Esses dois últimos projetos já foram analisados no Senado. Como tramitaram em caráter conclusivo, os dois podem seguir para sanção presidencial.

Estadão Conteúdo

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Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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