Recesso parlamentar deixa na fila projetos sobre escala 6×1 e misoginia
Parlamentares entram na última semana de atividades antes do recesso de julho; propostas sobre jornada de trabalho, MEI, IA e combate à misoginia seguem pendentes.
- Deputados e senadores entram na última semana de atividades antes do recesso de julho, com vários projetos prioritários ainda sem votação; o ritmo tende a cair após o recesso por causa do calendário eleitoral de 2026.
- Na Câmara, propostas importantes devem ser adiadas por falta de consenso, incluindo a de endurecimento para crimes de misoginia, a ampliação do limite do MEI e temas como renegociação de dívidas rurais e marco legal da Inteligência Artificial.
- No Senado, a PEC do fim da escala 6x1 segue parada e ainda não foi encaminhada à CCJ; a PEC da Segurança Pública também aguarda despacho.
- O andamento das matérias depende da relação entre governo e a presidência do Senado, com articulações para destravar a pauta e expectativa de retomada de parte dos projetos apenas após o recesso.
Este resumo foi gerado automaticamente por inteligência artificial.
Foto: © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Notícias do Brasil – Deputados federais e senadores entram na última semana de atividades legislativas antes do recesso parlamentar de julho com uma série de projetos considerados prioritários ainda aguardando votação.
Os trabalhos no Congresso Nacional seguem até o dia 17 de julho. Após o recesso, as atividades serão retomadas em 1º de agosto, mas o calendário das eleições de 2026 deve diminuir o ritmo das votações durante os meses seguintes.
PUBLICIDADE
Leia também: Nos bastidores da Aleam, Thiago Abrahim surge como nome de Omar e Braga para a nova eleição da presidência da Casa
Câmara adia votação de propostas prioritárias
Na Câmara dos Deputados, temas importantes devem ficar para depois do recesso por falta de consenso entre os parlamentares.
Entre eles está o projeto que endurece a punição para crimes de misoginia. A proposta enfrenta resistência de parte dos deputados e ainda depende de acordo político para avançar.
Outro texto aguardado é o que amplia o limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI). A discussão envolve também a atualização das demais faixas do Simples Nacional, tema que ainda está sendo negociado entre Congresso e governo.
Também permanecem sem definição projetos relacionados à renegociação de dívidas de produtores rurais e ao marco legal da Inteligência Artificial.
PUBLICIDADE
Senado mantém PEC do fim da escala 6×1 parada
No Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas continua sem andamento.
A matéria ainda não foi encaminhada para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa necessária antes da votação em plenário.
Na mesma situação está a PEC da Segurança Pública, que também aguarda despacho da presidência da Casa.
Relação entre governo e Senado influencia andamento
Nos bastidores, a tramitação das propostas ocorre em meio às dificuldades na relação entre o governo federal e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva articulam uma reaproximação para destravar a pauta legislativa. Entre os projetos que também aguardam avanço estão a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e o regime especial de tributação para data centers.
A expectativa é que parte dessas matérias volte à pauta somente após o recesso parlamentar.
Encontrou algum erro? Clique aqui e nos ajude a melhorar a informação
Declaração de Transparência
Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.
Siga-nos
