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Reforma tributária brasileira beneficia os mais ricos e prejudica os mais pobres, diz ex-ministro

Segundo ele, os mais pobres é que vão ter que pagar a conta do custo das exceções dadas graciosamente aos mais ricos.

  • Estadão Conteúdo

  • 11/11/2023 às 16:37

  • Atualizado em 11/11/2023 às 16:40

  • Leitura em três minutos

O ex-ministro da Fazenda e sócio da Tendências Consultoria Integrada, Maílson da Nóbrega, afirmou que a reforma tributária aprovada no Senado beneficia os mais ricos e poderosos, prejudicando os mais pobres e agravando a desigualdade social no país. Apesar de ter sido um dos 70 signatários do manifesto em apoio à aprovação da reforma, Maílson critica as mudanças feitas no texto original nas casas legislativas. Ele argumenta que tais modificações dizem respeito principalmente a questões de distribuição, resultando em benefícios para as classes mais ricas e aumento de impostos para os mais pobres.

O ex-ministro lamenta essa característica do Brasil e acredita que ela piora a qualidade da reforma, uma vez que mantém e agrava a desigualdade. Segundo Maílson, um país que age dessa forma não pode esperar crescer economicamente. Ele alerta que o impacto do aumento da desigualdade causado por essa reforma será gigantesco. Se o projeto tivesse sido aprovado em sua versão original, a alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) seria de 22%. No entanto, com as mudanças feitas por influência de grupos poderosos, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a alíquota poderá chegar a 27,5%.

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Maílson destaca que esses 5,5 pontos percentuais adicionais recairão sobre os mais pobres, uma vez que a carga tributária não pode ser aumentada. Os mais pobres serão responsáveis por pagar o custo das exceções concedidas aos mais ricos. O ex-ministro critica o argumento da OAB e de outras entidades representativas de profissionais liberais, afirmando que o regime tributário atual foi construído com base em tributos da década de 1960. A alíquota para serviços, por exemplo, varia de 2% a 5%, enquanto os produtos básicos têm uma alíquota de 18%.

Segundo Maílson, os ricos são os principais consumidores de serviços, como escolas de alto padrão, universidades renomadas e hospitais de qualidade superior. Atualmente, esses consumidores pagam uma alíquota de 5%, enquanto os mais pobres, ao comprar alimentos básicos, pagam uma alíquota de 18%. O ex-ministro lamenta a oportunidade perdida de corrigir essa injustiça por meio da reforma tributária. Ele ressalta que a versão original da PEC 45, proposta pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), previa a adoção de um IVA mais moderno e condizente com os padrões internacionais, ao invés de utilizar o modelo europeu.

É importante destacar que a visão de Maílson da Nóbrega representa uma análise crítica sobre a reforma tributária aprovada no Senado. Essa perspectiva coloca em questão a eficácia da reforma em combater as desigualdades sociais e promover um sistema justo de arrecadação de impostos. No entanto, é necessário considerar outras opiniões e análises sobre o assunto para avaliar de forma abrangente os impactos e benefícios da reforma tributária no Brasil.

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