Resumo

Ministro do TSE vota contra cassação do senador Jorge Seif por suposto abuso de poder econômico na eleição de 2022. Julgamento foi suspenso e será retomado.

Notícias do Brasil – O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (10) contra a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC), acusado de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2022.

O voto foi apresentado durante o julgamento de um recurso protocolado pela Coligação Bora Trabalhar, formada pelos partidos PSD, Patriota e União Brasil. As legendas contestam a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), que, em novembro de 2023, rejeitou as acusações e manteve o mandato do senador.

Acusações envolvem apoio de empresário

No processo, os partidos alegam que a campanha de Jorge Seif teria sido beneficiada pelo empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan. Segundo as acusações, o senador teria recebido apoio logístico e estrutural, incluindo o uso de aeronaves da empresa para viagens e transmissões ao vivo nas redes sociais.

Também foi apontada a participação direta de Hang em atos de campanha, além de suposto financiamento irregular por meio da presença do senador em uma feira promovida pelo Sindicato das Indústrias de Calçados de São João Batista, em Santa Catarina.

Outro ponto citado na ação é o uso de um helicóptero cedido pelo empresário Osni Cipriani para deslocamentos durante compromissos eleitorais.

Relator aponta falta de provas suficientes

Ao apresentar o voto, o ministro Floriano de Azevedo Marques entendeu que as provas reunidas no processo não são suficientes para caracterizar abuso de poder econômico nem para justificar a cassação do mandato.

“Ausente prova robusta, deve-se privilegiar o sufrágio popular”, afirmou o relator durante o julgamento.

Julgamento foi suspenso

Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso e deverá ser retomado na próxima quinta-feira (12). Ainda faltam os votos de seis ministros para a conclusão do caso.

A decisão final do TSE poderá confirmar a manutenção do mandato ou determinar a cassação, a depender do entendimento da maioria do colegiado.

Defesa nega irregularidades

Durante as sessões anteriores do julgamento, a defesa de Jorge Seif sustentou que não houve abuso de poder econômico nem participação irregular do empresário na campanha.

Os advogados afirmaram que as acusações não foram comprovadas e que não existem elementos suficientes para justificar a cassação do mandato.