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– Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Resumo:

Rio de Janeiro e Rondônia não vão aderir ao subsídio do ICMS sobre o diesel importado. Medida do governo federal já conta com adesão da maioria dos estados.

Notícias do Brasil – Os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia decidiram não aderir à proposta de subsídio ao ICMS do diesel importado apresentada pelo governo federal. A informação foi confirmada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin nesta quinta-feira (2).

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Maioria dos estados aderiu

De acordo com Alckmin, aproximadamente 90% das unidades da federação já sinalizaram adesão à medida, enquanto outros dois ou três estados ainda analisavam a proposta e deveriam se posicionar até esta sexta-feira (3).

A iniciativa busca conter a alta dos combustíveis, pressionada por tensões internacionais, especialmente no Oriente Médio.

Como funciona o subsídio

A proposta prevê um auxílio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com duração de até dois meses.

O custo será dividido entre:

• Governo federal: R$ 0,60 por litro
• Estados: R$ 0,60 por litro

Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal estimado é de R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão por mês.

Outras medidas em vigor

O subsídio se soma a ações já anunciadas pelo governo, como:

• incentivo de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores;
• zeragem de PIS e Cofins sobre o diesel.

Com a redução dos tributos, a previsão é de perda de até R$ 20 bilhões em arrecadação.

Contexto político e econômico

A proposta surgiu após resistência de governadores em zerar completamente o ICMS sobre o diesel importado. A alternativa foi criar um modelo de compensação compartilhada entre União e estados.

Próximos passos

O governo segue em negociação para ampliar a adesão dos estados e garantir maior impacto na redução do preço do combustível ao consumidor final.