Sabatina de Dino para o STF será em 13 de dezembro e terá relatoria de senador do MA
Flávio Dino foi indicado nesta segunda-feira, 27, para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber.
Foto: Agência Brasil
O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcou para o próximo dia 13 de dezembro a sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF). Dino foi selecionado nesta segunda-feira, 27, para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber. O senador Weverton Rocha (PDT), do Maranhão, mesmo estado de Flávio Dino, será o relator do caso na CCJ.
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Para ser aprovado, o nome escolhido pelo presidente passa por duas votações. A primeira ocorre na própria CCJ após a sabatina. Neste momento, é necessário obter a maioria simples dos votos (maioria dos presentes) na sessão. O colegiado conta com 27 membros, e a votação é secreta.
Posteriormente, a avaliação é conduzida no plenário do Senado. Também em votação secreta, o indicado deve conquistar a maioria absoluta dos votos, ou seja, o apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores.
Escolhido como relator, Weverton Rocha fez parte da base política de Flávio Dino no Maranhão, mas rompeu com o antigo aliado durante as eleições de 2022. Em agosto deste ano, os dois estiveram juntos em entrevista coletiva em São Luís. Na ocasião, em agenda com o governador em exercício Felipe Camarão (PT), Dino negou que estivesse se reconciliando com Weverton Rocha. O ministro da Justiça disse que não se tratava do momento de eleições, mas de trabalho conjunto.
Pacheco já tinha prometido rapidez
Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já tinha prometido rapidez para a análise tanto do nome de Dino quanto do de Paulo Gonet, indicado por Lula ao comando da Procuradoria Geral da República (PGR). Ele prometeu um esforço concentrado para votar as duas indicações neste ano. No caso de Gonet, porém, a data da sabatina ainda não foi anunciada.
“Obviamente que não depende só da Presidência, este é um exercício coletivo que envolve as comissões permanentes da Casa e envolve também as lideranças”, disse ele.
Estadão Conteúdo
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