Resumo 

O advogado-geral da União, Jorge Messias, será sabatinado no Senado e deve enfrentar questionamentos sobre aborto, Banco Master, atos de 8 de janeiro e atuação do STF. O indicado precisa de ao menos 41 votos para ser aprovado.

Notícias do Brasil  – O advogado-geral da União, Jorge Messias, passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (29), em meio a um cenário de forte expectativa política. Indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele precisará conquistar o apoio mínimo de 41 senadores para ter o nome aprovado.

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A sessão deve ser marcada por questionamentos sobre temas considerados sensíveis, especialmente por parte da oposição, que ainda articula resistência à indicação.

Banco Master e relação com o STF

Um dos principais focos deve ser o caso envolvendo o Banco Master. Senadores pretendem explorar possíveis conexões entre integrantes da Corte e o sistema financeiro, incluindo episódios que envolveram o ministro Dias Toffoli e o empresário Daniel Vorcaro.

A discussão deve girar em torno de condutas e da necessidade de regras mais claras, como a criação de um código de ética para o Judiciário — tema sobre o qual Messias ainda não se posicionou diretamente, embora tenha instituído norma semelhante na AGU.

8 de Janeiro e atuação do Supremo

Outro ponto que deve dominar o debate é a atuação do STF nos processos relacionados aos atos de Atos de 8 de Janeiro de 2023. Parlamentares da oposição questionam as decisões da Corte e defendem revisão de penas aplicadas aos envolvidos.

Messias já declarou, em ocasiões anteriores, que a AGU atuou para responsabilizar os participantes, inclusive com pedidos de prisão.

Aborto e posições jurídicas

A pauta do aborto também deve ser abordada durante a sabatina. Senadores devem questionar o posicionamento do indicado, especialmente diante de pareceres da AGU sobre casos previstos em lei.

O tema ganha ainda mais repercussão por conta da atuação de Messias junto a grupos religiosos e sua ligação com a comunidade evangélica.

Redes sociais e liberdade de expressão

A atuação do STF em relação às redes sociais também deve entrar na discussão. Parlamentares críticos à Corte apontam possível excesso na regulação de conteúdos, enquanto decisões recentes ampliaram o monitoramento de menções ao tribunal. Senadores também devem relembrar episódios anteriores da trajetória de Messias, como o caso envolvendo a ex-presidente Dilma Rousseff e o pr