Notícias do Brasil  – A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), liderada pelo Partido Liberal (PL), protocolou nesta quinta-feira (7/8) um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A iniciativa ocorreu após a coleta das 41 assinaturas necessárias de senadores — número equivalente à maioria absoluta dos 81 membros da Casa, conforme exige o regimento interno do Senado Federal.

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O movimento foi intensificado nos últimos dias como reação à decisão de Moraes de decretar prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com tornozeleira eletrônica e restrições de visitas. A ala bolsonarista do Congresso Nacional articulou o pedido como forma de pressão política sobre o Supremo Tribunal Federal e, sobretudo, sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que detém poder para dar andamento ou arquivar a solicitação.

A 41ª assinatura foi confirmada nesta manhã pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE). No dia anterior, o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), já havia divulgado uma imagem com os rostos dos outros 40 parlamentares favoráveis à abertura do processo.

Com a marca alcançada, os senadores de oposição anunciaram o fim da obstrução no plenário e a desocupação da Mesa Diretora, transferindo agora a pressão para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que tem o poder de decidir se aceita o pedido e pauta o processo.

Lista dos 41 senadores que assinaram o pedido de impeachment

De acordo com a oposição, os parlamentares que subscreveram o pedido são:

1. Alan Rick (União-AC)

2. Alessandro Vieira (MDB-SE)

3. Carlos Portinho (PL-RJ)

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4. Cleitinho (Republicanos-MG)

5. Ciro Nogueira (PP-PI)

6. Eduardo Girão (Novo-CE)

7. Damares Alves (Republicanos-DF)

8. Daniela Ribeiro (PSD-PB)

9. Dr. Hiran (PP-RR)

10. Dr. Eudócia (PSB-AL)

11. Eduardo Gomes (PL-TO)

12. Esperidião Amin (PP-SC)

13. Flávio Bolsonaro (PL-RJ)

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14. Hamilton Mourão (Republicanos-RS)

15. Jaime Bagattoli (PL-RO)

16. Jorge Seif (PL-SC)

17. Laércio Oliveira (PP-SE)

18. Luis Carlos Heinze (PP-RS)

19. Lucas Barreto (PSD-AP)

20. Magno Malta (PL-ES)

21. Marcos Pontes (PL-SP)

22. Marcos Rogério (PL-RO)

23. Mecias de Jesus (Republicanos-RR)

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24. Nelsinho Trad (PSD-MS)

25. Nelson Trad (PSD-MS)

26. Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)

27. Plínio Valério (PSDB-AM)

28. Rogério Marinho (PL-RN)

29. Romário (PL-RJ)

30. Soraya Thronicke (Podemos-MS)

31. Styvenson Valentim (Podemos-RN)

32. Tereza Cristina (PP-MS)

33. Wellington Fagundes (PL-MT)

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34. Wilder Morais (PL-GO)

35. Zequinha Marinho (Podemos-PA)

36. Sérgio Moro (União-PR)

37. Marcos do Val (Podemos-ES)

38. Jorge Kajuru (PSB-GO)

39. Flávio Arns (PSB-PR)

40. Esperidião Amin (PP-SC)

41. Eliziane Gama (PSD-MA)

O que acontece agora

De acordo com o regimento do Senado, são necessárias 41 assinaturas (maioria absoluta) para que o pedido de impeachment seja admitido. No entanto, o avanço do processo depende da decisão de Davi Alcolumbre, presidente da Casa, que até o momento não demonstrou disposição para aceitar o pedido.

Caso aceite, será instaurada uma comissão especial para análise do mérito. Para que Moraes seja afastado do cargo, o julgamento em plenário exige a aprovação de dois terços dos senadores — 54 votos.

A iniciativa, que ganhou força após a decisão de Alexandre de Moraes pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), representa uma escalada nas tensões entre o STF e o grupo bolsonarista no Congresso.