Resumo

Os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli receberam 12 novos pedidos de impeachment após desdobramentos do caso Master. Com isso, o Senado já soma 102 solicitações contra integrantes do STF, nenhuma delas aprovada até o momento.

Notícias do Brasil  – Os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli passaram a ser alvo de 12 novos pedidos de impeachment no Senado Federal, após repercussões do caso envolvendo o Banco Master. Cada magistrado recebeu seis representações recentes.

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Com as novas solicitações, o número total de pedidos contra integrantes do Supremo Tribunal Federal chegou a 102.

Acúmulo de pedidos desde 2021

Levantamento aponta que os pedidos vêm sendo protocolados desde 2021, quando o então presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou o arquivamento de ações anteriores contra ministros da Corte.

Entre os magistrados, Moraes lidera a lista com 50 pedidos, seguido por Gilmar Mendes, com 13. Toffoli aparece na sequência, com 12 registros, enquanto Flávio Dino soma oito.

Apesar do volume, nenhum pedido de impeachment contra ministros do STF foi aprovado até hoje.

Como funcionam os pedidos de impeachment

Qualquer cidadão pode apresentar denúncias ao Senado, formalizadas como petições. No entanto, cabe ao presidente da Casa decidir se o processo será aceito ou arquivado, sem prazo definido para análise.

Esse modelo concentra grande poder na presidência do Senado, que define o andamento das solicitações.

Relações com o caso Master

No caso de Alexandre de Moraes, a relação com o Banco Master envolve o escritório de sua esposa, a advogada Viviane Barci. A banca firmou contrato com a instituição ligada ao banqueiro Daniel Vorcaro, com honorários mensais elevados.

O escritório afirmou, em nota, que não atuou em processos no STF e destacou a prestação de serviços jurídicos ao banco.

Já Dias Toffoli aparece ligado ao caso por operações envolvendo a venda de ativos de empresa da qual era sócio. As transações envolveram fundos relacionados ao banco de Vorcaro.

O ministro, por sua vez, declarou que não recebeu valores do banqueiro nem de pessoas ligadas a ele, ressaltando que não exercia função de administração na empresa.

Os pedidos ainda aguardam análise no Senado e não há prazo definido para eventual decisão. O tema mantém pressão política sobre o Judiciário e amplia o debate sobre mecanismos de responsabilização de ministros da Suprema Corte.