Resumo

O Senado aprovou um projeto do governo federal que cria 17,8 mil novos cargos no serviço público e prevê reajustes salariais com impacto estimado de até R$ 5,3 bilhões em 2026. A proposta também altera regras para escolha de reitores de universidades federais e cria um novo instituto federal na Paraíba.

Notícias do Brasil  – O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) um projeto do governo que prevê a criação de 17,8 mil novos cargos no serviço público federal, além de reajustes e mudanças estruturais em carreiras da administração pública. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, foi aprovada em votação simbólica e estabelece impacto orçamentário estimado em até R$ 5,3 bilhões a partir de 2026.

Novos cargos e reestruturação de carreiras

De acordo com o projeto, cerca de 16,3 mil novos cargos serão criados no Ministério da Educação, enquanto outros 1,5 mil postos serão destinados ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Além da criação das vagas, o texto também prevê reajustes salariais, novas gratificações e a reorganização de diversas carreiras do funcionalismo federal.

Segundo estimativas do governo, mais de 200 mil servidores poderão ser alcançados pelas mudanças, incluindo profissionais ativos e aposentados.

O relator da proposta no Senado, Randolfe Rodrigues, classificou a iniciativa como uma das maiores reestruturações já realizadas no funcionalismo público brasileiro.

Criação de novo instituto federal

O projeto também estabelece a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, que surgirá a partir do desmembramento do Instituto Federal da Paraíba.

A nova instituição terá sua reitoria instalada no município de Patos, na Paraíba, e a proposta foi articulada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

O município é governado por Nabor Wanderley, pai do parlamentar e atual prefeito da cidade.

Mudança na escolha de reitores

Outro ponto relevante da proposta altera as regras de eleição para reitores e vice-reitores de universidades federais.

Com a nova legislação, deixa de existir o modelo da chamada lista tríplice, no qual três nomes eram encaminhados ao presidente da República para a escolha final do dirigente da instituição.

A partir da mudança, a eleição passará a ocorrer de forma direta dentro das universidades. Também será eliminada a regra que atribui peso maior — de 70% — ao voto dos docentes em comparação aos de técnicos administrativos e estudantes.

Segundo Randolfe Rodrigues, a lista tríplice foi inicialmente uma reivindicação da comunidade acadêmica, mas acabou se tornando motivo de controvérsias nos últimos anos.

Projeto segue para sanção

A proposta já havia sido aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados e agora aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor.

Durante a votação no Senado, a ministra da gestão e inovação, Esther Dweck, acompanhou a sessão. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, elogiou o trabalho da ministra na articulação do projeto.