Resumo

Senado aprova MP que cria o programa Gás do Povo, garantindo botijão de gás gratuito para famílias do CadÚnico com renda de até meio salário mínimo. Medida substitui o Auxílio Gás e pode beneficiar mais de 15 milhões de famílias.

Notícias do Brasil – O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória que institui o programa Gás do Povo, voltado à gratuidade do botijão de gás de cozinha de 13 quilos para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Para ter acesso ao benefício, é necessário que a renda familiar per capita seja de até meio salário mínimo.

Aprovação acelerada no Congresso

A proposta foi analisada e aprovada em menos de 24 horas tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Como o texto recebeu alterações durante a tramitação, a matéria segue agora para sanção presidencial. A validade da medida provisória termina no dia 11 de fevereiro, o que motivou a rápida mobilização do Congresso.

Ampliação do alcance social

De acordo com o governo federal, o programa deverá entrar em pleno funcionamento a partir de março e tem potencial para beneficiar mais de 15 milhões de famílias em todo o país. O objetivo central é combater a chamada pobreza energética, situação em que famílias têm dificuldade de acesso a serviços básicos como energia para cozinhar, aquecer alimentos e manter condições mínimas de qualidade de vida.

O Gás do Povo substitui o Auxílio Gás, que atendia cerca de 4,4 milhões de famílias a cada dois meses. Com o novo modelo, a gratuidade do botijão será garantida em mais de 10 mil revendedoras credenciadas, ampliando significativamente o alcance do benefício.

Quantidade de recargas e novas modalidades

O regulamento estabelece quatro recargas gratuitas por ano para famílias com dois ou três integrantes. Já os núcleos familiares com quatro ou mais pessoas terão direito a seis recargas anuais. O texto também cria uma nova modalidade voltada a áreas rurais e cozinhas comunitárias, com foco na instalação de biodigestores e sistemas de baixa emissão de carbono, que ainda dependem de regulamentação.

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Critérios de prioridade

Terão prioridade no acesso ao programa famílias afetadas por desastres naturais, mulheres vítimas de violência doméstica, povos e comunidades tradicionais, além de núcleos familiares mais numerosos e com menor renda por pessoa.