Senado aprova projeto que equipara misoginia ao crime de racismo
Texto prevê prisão, multa e regras mais rígidas para crimes contra mulheres; proposta segue para a Câmara.
Cartaz contra “misoginia”
Foto: Reprodução
Resumo:
O Senado aprovou projeto que criminaliza a misoginia e a equipara ao crime de racismo no Brasil. A proposta prevê penas de até cinco anos de prisão e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
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Notícias do Brasil – O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto de lei que criminaliza a misoginia e a equipara ao crime de racismo, tornando a prática imprescritível e sem possibilidade de fiança.
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O que prevê o projeto
A proposta inclui a misoginia na Lei do Racismo, enquadrando como crime atitudes de ódio, repulsa ou aversão contra mulheres.
Com isso, quem praticar ou induzir esse tipo de conduta poderá ser punido com reclusão de um a três anos, além de multa. Por se equiparar ao racismo, o crime não prescreve e não permite pagamento de fiança.
Punições mais severas para ofensas
O texto também estabelece penas mais duras para casos de injúria motivada por misoginia.
Nessas situações, a pena pode variar de dois a cinco anos de prisão, além de multa. Caso o crime seja cometido por duas ou mais pessoas, a punição pode ser aumentada em até 50%.
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Além disso, crimes contra a honra praticados contra mulheres no contexto de violência doméstica terão pena dobrada.
Autoria e tramitação
O projeto é de autoria da senadora Ana Paula Lobato e teve relatoria de Soraya Thronicke no Senado.
Após aprovação, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados antes de eventual sanção presidencial.
Contexto e aumento da violência
A proposta surge em meio ao crescimento dos casos de violência contra mulheres no país.
Dados do Ministério da Justiça apontam que o Brasil registrou 1.470 feminicídios em 2025, o equivalente a uma média de quatro mulheres mortas por dia.
O que é considerado misoginia
O projeto define como conduta discriminatória qualquer atitude que cause constrangimento, humilhação, medo ou exposição indevida de mulheres.
Situações comuns incluem desqualificação de ideias femininas, culpabilização de vítimas de violência e comentários ofensivos baseados em estereótipos de gênero.
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Declaração de Transparência
Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.
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