Senadores protocolam pedido de impeachment contra Gilmar Mendes por ativismo e conflito de interesses
A iniciativa foi protocolada no Senado com base em acusações de conflito de interesses.
- Senadores Eduardo Girão e Magno Malta apresentaram ao Senado um pedido de impeachment contra o ministro do STF, Gilmar Mendes, alegando conflito de interesses, ativismo judicial e participação indevida em eventos políticos.
- As acusações incluem favorecimento à CBF em decisão judicial, atuação além das competências do STF em temas legislativos e presença em inauguração de obra pública administrada por seu irmão.
- O pedido critica ainda o suposto controle de conteúdos nas redes sociais pelo STF e agora aguarda decisão do presidente do Senado sobre o prosseguimento do processo; o STF não comentou o caso até o momento.
Este resumo foi gerado automaticamente por inteligência artificial.
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- Foto: Divulgação STF
Notícias do Brasil – Os senadores Eduardo Girão (Novo‑CE) e Magno Malta (PL‑ES) apresentaram nesta quarta-feira (10) um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A iniciativa foi protocolada no Senado com base em acusações de conflito de interesses, ativismo judicial e participação indevida em eventos político‑partidários.
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Os senadores apontam que Gilmar Mendes atuou no caso da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.580, que validou a recondução de Ednaldo Rodrigues à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Segundo o pedido, o ministro teria favorecido a entidade, que firmou contrato milionário com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), fundado por ele.
Ativismo judicial
Girão e Malta também acusam Gilmar de ultrapassar suas competências ao “usurpar funções do Legislativo” em decisões como a que tratou sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e em articulações que envolvem o Projeto de Lei 2690/2025, que regulamenta homologações judiciais de acordos trabalhistas.
Participação em eventos políticos
O documento ainda destaca a presença do ministro em uma inauguração de obra pública da duplicação da BR‑163, no município de Diamantino (MT), administrado por seu irmão. Para os parlamentares, a conduta fere a imparcialidade e a imagem institucional do STF.
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Censura e controle de redes sociais
Os senadores criticam o que consideram como “institucionalização da censura”, acusando Gilmar Mendes e o STF de agirem para controlar conteúdos publicados nas redes sociais, em violação ao Marco Civil da Internet. Também relacionam essas ações ao episódio conhecido como “Twitter Files Brazil”.
Tramitação
O pedido agora será analisado pelo presidente do Senado, que decidirá se dará seguimento ao processo. Se aceito, o caso será encaminhado à Advocacia do Senado e, posteriormente, a uma comissão especial antes de eventual votação em plenário.
Até o momento, o STF não se manifestou sobre o pedido.
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