Notícias do Brasil –  Em meio a denúncias de fraudes envolvendo empréstimos consignados no Brasil, aposentados relatam ter sido filiados sem autorização ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) em agências correspondentes do banco BMG, no momento da contratação de crédito consignado descontado na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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O Sindnapi tem como vice-presidente Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e é uma das entidades investigadas pela Polícia Federal (PF) na operação que apura descontos indevidos de mensalidades associativas sobre benefícios do INSS, revelada em dezembro de 2023.

O sindicato nega que haja venda casada de empréstimos e filiações e afirma possuir provas que comprovam a espontaneidade das associações. Já o BMG, que possui histórico de envolvimento em escândalos financeiros, é uma das instituições autorizadas pelo INSS a conceder crédito consignado a aposentados, mas tem enfrentado condenações judiciais por fraudes nesse tipo de operação.

As autorizações para a comercialização do crédito consignado pelo BMG foram concedidas tanto na gestão Lula quanto na de Jair Bolsonaro, por meio de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs). O mesmo modelo é apontado como parte do esquema bilionário de descontos indevidos investigado pela Operação Sem Desconto, deflagrada em abril pela PF em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).

Crescimento financeiro e questionamentos

Sob a direção de Frei Chico, o Sindnapi foi a terceira entidade que mais arrecadou com descontos entre 2019 e 2024, com aumento de receita estimado em R$ 100 milhões no período, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). O sindicato contesta os números apresentados pela Corte. De 170 mil filiados em 2021, o número saltou para 420 mil em 2024.

Embora citado na investigação da PF, o Sindnapi não foi alvo de buscas e apreensões. Uma auditoria da CGU revelou que 20 dos 26 aposentados filiados ao sindicato entrevistados desconheciam sua vinculação à entidade.

No Judiciário, o sindicato enfrenta ações movidas por aposentados que afirmam ter sido filiados sem consentimento em agências do BMG. Em muitos casos, o Sindnapi obteve decisões favoráveis apresentando gravações e vídeos em que os próprios aposentados parecem autorizar as filiações.

O sindicato mantém uma cooperativa de crédito ligada ao Sicoob e também possui parceria com o BMG para atrair novos filiados.

Caso emblemático de filiação fraudulenta

O aposentado José Luiz Gregório, de 63 anos, de Teixeira de Freitas (BA), denunciou ter sido filiado ao Sindnapi sem sua autorização ao solicitar crédito consignado no BMG. Seu advogado afirmou que ele nunca teve interesse em se sindicalizar, especialmente a uma entidade sediada em São Paulo, distante de sua realidade.

Gregório relatou não saber o que era o Sindnapi e afirmou que a filiação ocorreu sem seu consentimento, resultado de uma manobra para desviar seus recursos. A ação inicial foi julgada improcedente após o sindicato apresentar fotos e um áudio em que o aposentado aparentemente concorda com a filiação.

Porém, em recurso, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) anulou a decisão, cancelou o contrato e determinou a devolução dos valores ao aposentado, entendendo que não houve comprovação clara do consentimento de Gregório para a associação. O aposentado, contudo, não foi indenizado por danos morais.

Este caso reforça as suspeitas sobre práticas abusivas e irregularidades envolvendo a filiação de aposentados a sindicatos durante a contratação de empréstimos consignados no país.