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A Starlink, empresa de internet via satélite controlada por Elon Musk, voltou a enviar uma carta ao governo brasileiro e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), confirmando que bloqueou o acesso à plataforma X (antigo Twitter) no Brasil. A iniciativa da empresa veio após o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmar que poderia cassar a permissão de operação da Starlink caso a decisão judicial não fosse cumprida.

O documento é assinado pelo advogado Tomás Filipe Schoeller Paiva e direcionado ao ministro Juscelino e ao presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri. No ofício, a Starlink reitera que “cumpriu a legislação” ao bloquear os domínios x.com e twitter.com, que são as principais vias de acesso à plataforma no Brasil.

Cumprimento da decisão judicial

A Starlink destacou na carta que a Anatel já comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a empresa cumpriu com a ordem de bloqueio. “A Starlink reafirma que cumpre com a legislação brasileira”, afirma o documento, mostrando que a empresa está alinhada com as exigências locais.

Essa manifestação da Starlink ocorre após um recuo em sua postura inicial. No dia 30 de agosto, após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar o bloqueio do X, a empresa chegou a afirmar à Anatel que não cumpriria a decisão. No entanto, após a Anatel indicar que abriria procedimentos para investigar a conduta da Starlink, a companhia mudou sua posição e, no dia 3 de setembro, confirmou que seguiria a ordem judicial.

Operação da Starlink no Brasil

A Starlink é conhecida por operar uma rede de satélites para fornecer internet em áreas remotas. Atualmente, a empresa conta com 224,5 mil clientes no Brasil, sendo que cerca de um terço desse total está na região Norte do país, onde o serviço via satélite é uma alternativa para populações com dificuldades de acesso à internet convencional.

A empresa, embora controlada por Musk, possui acionistas diferentes do X, o que havia gerado dúvidas iniciais sobre o cumprimento da ordem de bloqueio no Brasil. Com a recente confirmação do bloqueio, a Starlink parece evitar sanções mais severas, como a cassação de sua licença de operação.

Redação AM POST