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Resumo

STF abre Ano Judiciário de 2026 com presença dos chefes dos Três Poderes e em meio a críticas envolvendo investigações sobre o Banco Master e atuação de ministros da Corte.

Notícias do Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2) a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026. A cerimônia marca a retomada oficial dos trabalhos da Corte após o período de recesso e está prevista para começar às 14h, em Brasília.

O evento contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP). Também foram convidados o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, representando o Ministério Público e a advocacia.

Abertura ocorre em meio a críticas ao STF

O encontro dos chefes dos Três Poderes acontece em um momento de forte exposição pública do Supremo, que vem sendo alvo de críticas relacionadas à condução de investigações envolvendo fraudes no Banco Master. Nos últimos dias, ministros da Corte passaram a ser questionados após reportagens sobre supostos encontros e relações profissionais com pessoas ligadas à instituição financeira.

O ministro Alexandre de Moraes negou publicamente qualquer participação em reunião envolvendo dirigentes do setor bancário no primeiro semestre de 2025 e classificou as informações divulgadas como falsas. Já o ministro Dias Toffoli também passou a ser criticado por permanecer como relator de processos relacionados ao caso, após surgirem questionamentos sobre investimentos ligados a familiares. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, saiu em defesa da atuação do colega.

Julgamentos previstos para fevereiro

Os primeiros julgamentos do plenário do STF em 2026 estão previstos para começar na próxima quarta-feira (4). Entre os temas pautados está a validade de regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que limitam o uso de redes sociais por magistrados em todo o país.

No dia 11 de fevereiro, a Corte deve analisar se a liberdade de expressão pode sofrer limitações em casos que envolvam danos à honra e à imagem. Já em 19 de fevereiro, os ministros devem julgar a constitucionalidade da adoção do Programa Escola Sem Partido em âmbito nacional.

Caso Marielle volta à pauta do STF

A Primeira Turma do Supremo marcou para o dia 24 de fevereiro o julgamento presencial da ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.

Respondem como réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto. Todos permanecem presos preventivamente.

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As investigações apontam que o crime teria relação com a atuação política de Marielle, especialmente sua posição contrária a interesses ligados a grupos com influência em áreas controladas por milícias no Rio de Janeiro.