Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

Noticias do Brasil – As reiteradas ameaças da família Bolsonaro a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a pressão de aliados de Donald Trump levaram parte da Corte a considerar medidas de retaliação contra bancos e empresas norte-americanas que atuam no Brasil.

Segundo integrantes do tribunal, caso instituições financeiras brasileiras sejam atingidas pela Lei Magnitsky — que prevê sanções a entidades ligadas a violações de direitos humanos e corrupção —, companhias estrangeiras no país poderão enfrentar represálias equivalentes.

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A discussão ocorre no contexto da ação apresentada pelo PT para impedir que bancos nacionais sejam punidos por manter contas de clientes sob sanção. O STF avalia congelar os efeitos da Magnitsky e exigir que as instituições financeiras escolham entre obedecer à lei dos EUA ou manter operações no Brasil sem restrições a clientes.

O debate também expôs a dependência do sistema bancário brasileiro da Amazon Web Services (AWS), empresa norte-americana que fornece infraestrutura digital. Alguns setores defendem buscar alternativas nacionais, como a Magalu Cloud, e até discutir substitutos ao sistema SWIFT, usado em transações internacionais.

Comparando a situação à dependência global da China durante a pandemia para insumos de vacinas, um ministro afirmou que a autonomia tecnológica e financeira é questão estratégica. Paralelamente, há tentativas de distensionar o cenário político, incluindo conversas sobre um possível projeto de anistia a Jair Bolsonaro, visto como uma das exigências de Trump para reduzir ataques ao STF.

Nos bastidores, parte dos magistrados defende firmeza na reciprocidade, enquanto outros alertam para o risco de o tribunal adotar as mesmas armas que critica. O impasse, contudo, indica que a tensão entre Brasília e Washington ainda deve se prolongar.