Resumo

A Primeira Turma do STF condenou, por unanimidade, os irmãos Brazão a mais de 76 anos de prisão por planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Notícias do Brasil  – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou por unanimidade, nesta quarta-feira (25), os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão como mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

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Eles receberam pena de 76 anos e 3 meses de prisão, em regime fechado, por organização criminosa armada, duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado.

Julgamento unânime na Primeira Turma

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que havia elementos suficientes para comprovar a autoria mediata dos crimes. Segundo ele, a Procuradoria-Geral da República apontou motivação política ligada a disputas por ocupação irregular do solo e grilagem de terras.

“Em relação aos irmãos Brazão, não tenho nenhuma dúvida de julgar os crimes totalmente procedentes”, declarou Moraes.

O voto foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, formando decisão unânime.

Outras condenações no processo

Além dos irmãos Brazão, o STF analisou a participação de outros acusados:

• Ronald Paulo de Alves Pereira — condenado por duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado.

• Robson Calixto Fonseca — condenado por organização criminosa armada a 9 anos de prisão.

• Rivaldo Barbosa — absolvido quanto aos homicídios, mas condenado por obstrução à Justiça e corrupção passiva.

Moraes afirmou que não havia prova específica da participação de Rivaldo nos assassinatos, mas destacou indícios de recebimento de propina e atuação para garantir impunidade a milicianos.

Sessão marcada por emoção

Durante o voto do relator, Marinete da Silva, mãe de Marielle, passou mal e precisou de atendimento médico no plenário. A filha da vereadora, Luyara Franco, também teve um mal-estar e foi retirada em cadeira de rodas.

A ministra Cármen Lúcia destacou a gravidade do caso e o impacto social do crime.

“Quantas Marielles o Brasil permitirá que sejam assassinadas?”, questionou.

Crime planejado, diz STF

Ao encerrar a votação, o presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, afirmou que as provas demonstram tratar-se de um crime previamente planejado, afastando a hipótese de execução por engano ou impulso.

Com a decisão, o STF conclui uma das etapas mais relevantes do processo que investiga o assassinato da vereadora, ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro.