STF consulta tribunais sobre proposta de reajuste salarial de 24% para servidores do Judiciário Federal
A proposta ainda está em fase de análise.
- Foto: divulgação STF
Notícias do Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou recentemente uma consulta aos órgãos do Poder Judiciário da União (PJU) para avaliar a viabilidade de uma proposta de reajuste salarial de 24% para servidores do Judiciário Federal, segundo informações da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe).
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A proposta ainda está em fase de análise e, caso seja aprovada internamente, precisará passar pelo Plenário do STF antes de ser enviada ao Congresso Nacional para deliberação final. Isso significa que, mesmo com a consulta em andamento, os servidores não devem esperar o reajuste imediato nos contracheques.
De acordo com o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU no Distrito Federal (Sindjus-DF), a proposta de reajuste de 24% está prevista para ser escalonada em três parcelas anuais, distribuídas da seguinte forma:
8% a partir de 1º de julho de 2026;
8% a partir de 1º de julho de 2027;
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8% a partir de 1º de julho de 2028.
Até o momento, a única decisão administrativa confirmada pelo STF foi publicada em 7 de agosto deste ano, estabelecendo um reajuste de 8% sobre o vencimento básico, com efeito a partir de julho de 2026. A proposta atual de 24% representa uma ampliação significativa do aumento e ainda está em discussão interna entre tribunais superiores, conselhos e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
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Especialistas em administração pública e servidores apontam que, caso a proposta seja aprovada e encaminhada ao Congresso, o impacto financeiro para a União será considerável, mas trará ganhos importantes para a categoria, que não recebe reajustes significativos há anos. A Fenajufe ressalta que a consulta feita pelo STF busca analisar aspectos legais e orçamentários antes de avançar com a proposta formal.
O cenário ainda é de expectativa, e os servidores permanecem atentos às próximas etapas de análise e deliberação. A discussão sobre o reajuste salarial é acompanhada de perto por sindicatos, órgãos de controle e parlamentares, dado o impacto direto sobre a folha de pagamento do Poder Judiciário Federal.
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