Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode estabelecer na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que anulou o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Entre os pontos que serão discutidos está a chance de compensação a pessoas que compraram terras de forma honesta e se o pagamento seria condicionado à saída dos agricultores das áreas indígenas.

Nesse caso, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

Também pode ser debatida a sugestão do ministro da Corte Dias Toffoli para permitir a exploração econômica das terras pelos indígenas. Segundo a proposta, com a aprovação do Congresso e dos indígenas, a produção de cultivos e de recursos minerais, como o potássio, poderiam ser vendidos pelas comunidades.

A possibilidade de exploração econômica dos territórios é criticada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). De acordo com a entidade, a medida coloca em risco a sobrevivência dos povos.

“A história recente nos mostra que a existência de empreendimentos para extração de recursos hídricos, orgânicos e minerais, na prática, gera a destruição de territórios indígenas, a contaminação das populações por agentes biológicos e químicos, como o mercúrio, e o esgarçamento do tecido social destas comunidades, além de enfraquecer ou inviabilizar sua soberania alimentar e submeter mulheres e crianças à violência física e sexual”, disse a entidade.

Rosa Weber

A sessão de quarta-feira (27) será a última da presidente da Corte, Rosa Weber, no Supremo. A ministra deixará o tribunal no dia seguinte ao completar 75 anos de idade e se aposentar compulsoriamente. A posse de Luís Roberto Barroso no comando da Corte será na quinta-feira (28).

Agência Brasil