O Supremo Tribunal Federal (STF) se destaca entre os três Poderes da República por conceder as maiores diárias e por ser o único a oferecer voos em primeira classe para seus ministros em viagens internacionais. Este benefício coloca o STF em uma posição diferenciada em relação aos outros órgãos públicos brasileiros, suscitando debates sobre a adequação e necessidade desses privilégios. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

Enquanto o STF oferece primeira classe, o Legislativo e o Executivo apresentam regras mais restritivas. Parlamentares e alguns servidores do Senado e da Câmara têm direito à classe executiva, uma opção de nível intermediário entre a primeira classe e a econômica. No governo federal, a classe executiva é permitida apenas para voos com duração superior a sete horas. Já na Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão máximo do Ministério Público, este privilégio é reservado exclusivamente aos procuradores.

No Supremo Tribunal Federal, a classe executiva é disponibilizada a qualquer funcionário que ofereça assistência direta aos ministros.

Em resposta enviada ao jornal Folha de S.Paulo, a assessoria de imprensa do STF afirmou que “nunca — ao menos desde 1988, a partir de quando os dados estão disponíveis — emitiu uma passagem em primeira classe para magistrados ou servidores”.

“A norma vigente do Supremo prevê a possibilidade de pagamento de primeira classe em viagem internacional para ministros que representem a Presidência da Corte. Na prática, porém, o Tribunal nunca pagou primeira classe aos seus ministros”, completou a nota do STF.

Diárias

Em relação às diárias, os ministros do STF também têm quantitativas superiores às oferecidas pela cúpula dos demais Poderes.

Os ministros do STF recebem US$ 959,40 por dia de trabalho no exterior, o que equivale a mais de R$ 5 mil no câmbio atual. Esse valor é significativamente superior às diárias oferecidas pela cúpula dos demais Poderes e não varia conforme o país de destino. Em contrapartida, todos os outros Poderes adotam uma diferenciação de valores baseada no país.

Para os servidores do STF, os valores das diárias variam entre US$ 671,58 e US$ 911,43, dependendo do cargo ocupado. O piso pago pelo STF é superior ao valor recebido por deputados federais, senadores, ministros de Estado e procuradores da República. O Senado Federal é a instituição que mais se aproxima dos valores pagos pelo STF, oferecendo US$ 600,59 para parlamentares e US$ 509,63 para os demais servidores. A Câmara dos Deputados paga US$ 528 ao presidente da Casa para viagens a países da América do Sul e US$ 550 para outros continentes.

Na PGR, as diárias variam entre US$ 354 e US$ 485, enquanto no Executivo, os valores pagos a ministros de Estado oscilam entre US$ 220 e US$ 460, dependendo do país de destino. O Executivo possui quatro categorias distintas para as diárias.

A assessoria de imprensa do STF foi procurada pela Folha, e foi questionada sobre isso mas não se manifestou até a publicação desta reportagem.