Resumo 

A Primeira Turma do STF iniciou o julgamento dos cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Sessão foi dedicada à leitura da acusação da PGR e às sustentações das defesas. Julgamento será retomado com os votos dos ministros.

Notícias do Brasil –

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (24) o primeiro dia de julgamento dos cinco acusados de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro.

A sessão foi dedicada à leitura da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e às sustentações orais das defesas. O julgamento será retomado nesta quarta-feira (25), às 9h, quando os ministros devem iniciar a votação pela condenação ou absolvição dos réus.

Todos os acusados respondem pelos crimes de organização criminosa, duplo homicídio e tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora da vereadora, que sobreviveu ao atentado.

Quem são os réus

São réus no processo o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão; o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos; o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa; o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula; e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos Brazão. Todos estão presos preventivamente.

De acordo com a denúncia, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa teriam atuado como mandantes do crime, conforme delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso pelos disparos que mataram a vereadora.

Segundo a acusação, Rivaldo teria participado dos preparativos da execução, Ronald seria responsável pelo monitoramento da rotina da parlamentar e Robson Calixto teria entregue a arma utilizada no atentado.

Motivação e investigação

As investigações conduzidas pela Polícia Federal apontam que o assassinato estaria relacionado ao posicionamento político de Marielle Franco contrário a interesses fundiários ligados a milícias no Rio de Janeiro, supostamente associados ao grupo político liderado pelos irmãos Brazão.

Para a PGR, há provas robustas que sustentam a acusação de organização criminosa e execução planejada do atentado.

Durante a sessão, os procuradores defenderam a condenação dos cinco réus, destacando que o crime teve motivação política e envolveu estrutura organizada.

Defesas contestam delação e provas

Os advogados dos acusados negaram envolvimento no crime e questionaram a consistência das provas apresentadas.

Felipe Dalleprane, defensor de Rivaldo Barbosa, afirmou que não há comprovação de corrupção ou ingerência política na indicação do ex-chefe da Polícia Civil.

Cleber Lopes, advogado de Chiquinho Brazão, classificou a delação de Ronnie Lessa como “criação mental” e sustentou que não houve comprovação material das declarações.

O advogado Igor de Carvalho negou que Ronald Alves tenha monitorado a rotina da vereadora, alegando inexistência de vínculo com o delator. Já Roberto Brzezinski, defensor de Domingos Brazão, questionou a tese de motivação fundiária apresentada pela acusação.

Por fim, Gabriel Habib, advogado de Robson Calixto, afirmou que o fato de seu cliente ser assessor de Domingos Brazão não configura participação em organização criminosa.

Familiares acompanham julgamento

Familiares de Marielle Franco e Anderson Gomes acompanharam a sessão no STF e pediram justiça. O caso, que completa anos de investigação e repercussão nacional e internacional, é considerado um dos mais emblemáticos da história recente do país.

A expectativa agora se volta para a retomada do julgamento, quando os ministros da Primeira Turma irão proferir seus votos, definindo os próximos desdobramentos do processo.