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Notícias do Brasil  –A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados pela chamada trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo integra o núcleo central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O julgamento foi programado para oito sessões, previstas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A primeira etapa será dedicada às manifestações das defesas e à acusação feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. A votação sobre a condenação ou absolvição deve ocorrer apenas nas próximas sessões. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Réus no processo Jair Bolsonaro – ex-presidente da República Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atualmente deputado federal Almir Garnier – ex-comandante da Marinha Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF Augusto Heleno – ex-ministro do GSI Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice de Bolsonaro em 2022 Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

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Os acusados respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, parte das acusações foi suspensa devido à imunidade parlamentar.

Acusações

De acordo com a denúncia, o grupo teria elaborado o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que incluía sequestro ou assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

A PGR também aponta o envolvimento dos réus na produção da chamada “minuta do golpe”, documento que previa medidas de estado de defesa e de sítio para impedir a posse de Lula, além da participação nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Julgamento

A sessão foi aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentou o relatório do processo. Em seguida, Paulo Gonet apresentou a acusação, com prazo de até duas horas, e os advogados dos réus terão até uma hora cada para as sustentações orais.

Além de Moraes e Zanin, participam da Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A decisão final será tomada pela maioria de três votos entre os cinco integrantes.