Resumo

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar dois deputados federais e um suplente acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cobrar propina para liberar recursos de emendas parlamentares.

Notícias do Brasil  – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente do Partido Liberal (PL) acusados de envolvimento em um esquema de corrupção ligado à liberação de emendas parlamentares.

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No processo, são réus os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). Eles respondem pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa, conforme denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Acusação envolve cobrança de propina

De acordo com a PGR, entre janeiro e agosto de 2020 os investigados teriam solicitado uma vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberar aproximadamente R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares destinadas ao município de São José de Ribamar, no estado do Maranhão.

Além dos três políticos, outras cinco pessoas ligadas aos parlamentares também são rés no processo e terão suas condutas analisadas durante o julgamento.

Relatoria e andamento do julgamento

O caso é relatado pelo ministro Cristiano Zanin. A Primeira Turma do STF também é composta pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.

Além da sessão realizada na manhã desta terça-feira, o tribunal reservou outros dois momentos para a análise do caso: uma sessão ainda nesta tarde e outra marcada para a manhã de quarta-feira (11).

Argumentos das defesas

Durante a tramitação do processo, os advogados de Josimar Maranhãozinho afirmaram ao Supremo que as acusações apresentadas pela PGR são frágeis e não possuem fundamentação consistente.

Já a defesa de Bosco Costa pediu a rejeição da denúncia por considerar que não existem provas diretas contra o suplente. Segundo os advogados, a acusação estaria baseada em conversas de terceiros e em anotações manuscritas que, segundo eles, não teriam relação com o parlamentar.

No caso de Pastor Gil, a defesa argumentou que as provas obtidas durante a investigação seriam ilegais, sustentando que o processo deveria ter sido iniciado diretamente no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão. Os advogados também alegaram que a denúncia se apoia em suposições e hipóteses.