STF livra a Petrobras de condenação bilionária
A estatal havia sido condenada em 2018 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a corrigir as remunerações de 51 mil servidores ativos e inativos.
Foto: Divulgação
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter decisão que anulou uma condenação trabalhista de R$ 37,8 bilhões contra a Petrobras. O julgamento de recursos de petroleiros contra a decisão foi realizado pela 1ª Turma, composta por cinco ministros, entre eles, Flavio Dino, recém-empossado, que seguiu o voto do relator, Alexandre de Moraes, e da ministra Cármen Lúcia.
A estatal havia sido condenada em 2018 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a corrigir as remunerações de 51 mil servidores ativos e inativos. Em junho de 2023, a condenação foi anulada e os petroleiros recorreram. “Constatou-se que houve franca negociação com os sindicatos. Não só eles, como também os próprios trabalhadores, foram esclarecidos a respeito das parcelas que compõem a remuneração mínima”, disse Fachin em seu voto.
Estadão Conteúdo
Encontrou algum erro? Clique aqui e nos ajude a melhorar a informação
Declaração de Transparência
Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.
Siga-nos
