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STF nega prisão domiciliar e mantém Bolsonaro preso em Brasília

Primeira Turma do Supremo decidiu por unanimidade rejeitar pedido da defesa do ex-presidente

Por Arquipo Goes

06/03/2026 às 06:52 - Atualizado em 26/03/2026 às 06:51

Fachada do edifício do Supremo Tribunal Federal em Brasília onde ocorreu o julgamento de Jair Bolsonaro.

Foto: Reprodução

Resumo:

A Primeira Turma do STF decidiu por unanimidade manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso e rejeitou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa. Bolsonaro segue cumprindo pena no Complexo da Papuda, em Brasília

 

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Notícias do Brasil – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (5), negar o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com a decisão, Bolsonaro continuará cumprindo pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, na ala conhecida como Papudinha, destinada a presos considerados especiais.

Leia também: Mensagens mostram Vorcaro chamando Bolsonaro de “beócio” e “idiota” após post sobre Banco Master

Decisão confirmou entendimento de Moraes

O julgamento ocorreu em sessão virtual da Primeira Turma e confirmou a decisão individual do relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes, que já havia rejeitado o pedido da defesa na segunda-feira (2).

Além de Moraes, votaram pela manutenção da prisão os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

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O colegiado entendeu que não há elementos suficientes para justificar a substituição da prisão por regime domiciliar.

Defesa alegou problemas de saúde

No pedido apresentado ao Supremo, os advogados de Bolsonaro argumentaram que o ex-presidente necessita de cuidados médicos específicos.

Segundo a defesa, ele passou recentemente por uma cirurgia de hérnia inguinal e possui problemas de saúde decorrentes da facada sofrida durante a campanha presidencial de 2018.

Moraes diz que unidade oferece atendimento médico

Ao analisar o caso, Alexandre de Moraes afirmou que a unidade prisional onde Bolsonaro está detido possui estrutura adequada para atendimento médico.

O ministro também citou, entre os fatores considerados, a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica registrada anteriormente.

Condenação por trama golpista

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo que investigou a chamada trama golpista relacionada aos ataques contra a ordem democrática no país.

Atualmente, ele cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, área conhecida como Papudinha.

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Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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