STF nega prisão domiciliar e mantém Bolsonaro preso em Brasília
Primeira Turma do Supremo decidiu por unanimidade rejeitar pedido da defesa do ex-presidente

Foto: Reprodução
Resumo:
A Primeira Turma do STF decidiu por unanimidade manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso e rejeitou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa. Bolsonaro segue cumprindo pena no Complexo da Papuda, em Brasília
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Notícias do Brasil – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (5), negar o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com a decisão, Bolsonaro continuará cumprindo pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, na ala conhecida como Papudinha, destinada a presos considerados especiais.
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Decisão confirmou entendimento de Moraes
O julgamento ocorreu em sessão virtual da Primeira Turma e confirmou a decisão individual do relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes, que já havia rejeitado o pedido da defesa na segunda-feira (2).
Além de Moraes, votaram pela manutenção da prisão os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
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O colegiado entendeu que não há elementos suficientes para justificar a substituição da prisão por regime domiciliar.
Defesa alegou problemas de saúde
No pedido apresentado ao Supremo, os advogados de Bolsonaro argumentaram que o ex-presidente necessita de cuidados médicos específicos.
Segundo a defesa, ele passou recentemente por uma cirurgia de hérnia inguinal e possui problemas de saúde decorrentes da facada sofrida durante a campanha presidencial de 2018.
Moraes diz que unidade oferece atendimento médico
Ao analisar o caso, Alexandre de Moraes afirmou que a unidade prisional onde Bolsonaro está detido possui estrutura adequada para atendimento médico.
O ministro também citou, entre os fatores considerados, a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica registrada anteriormente.
Condenação por trama golpista
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo que investigou a chamada trama golpista relacionada aos ataques contra a ordem democrática no país.
Atualmente, ele cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, área conhecida como Papudinha.
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