Foto: Antonio Augusto/STF

Resumo:

O ministro Gilmar Mendes afirmou que o STF está próximo de discutir a descriminalização de todas as drogas no Brasil. Declaração ocorre após decisão sobre maconha e indica possível mudança na política antidrogas.

Notícias do Brasil – O ministro Gilmar Mendes afirmou que o Supremo Tribunal Federal está próximo de discutir a descriminalização de todas as drogas no país. A declaração foi feita durante entrevista a um podcast e sinaliza um possível avanço no debate sobre a política de drogas no Brasil.

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Declaração aponta mudança de rumo no STF

Segundo Gilmar Mendes, a Corte já reúne elementos para ampliar o debate, inclusive com base em critérios discutidos internacionalmente.

A fala indica que o tema pode entrar na pauta do Supremo como continuidade das decisões recentes envolvendo o porte de entorpecentes.

Decisão sobre maconha abriu precedente

Em 2024, o STF decidiu que o porte de maconha para consumo pessoal não deve ser tratado como crime, embora continue sendo considerado ilegal sob caráter administrativo.

A Corte também fixou o limite de até 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes, mantendo o tráfico como crime.

Para o ministro, essa decisão representou apenas um primeiro passo dentro de uma mudança mais ampla.

Ministro já defendeu extensão a outras drogas

Recentemente, Gilmar Mendes votou para absolver uma mulher flagrada com pequenas quantidades de maconha e cocaína, aplicando entendimento semelhante ao adotado no caso da cannabis.

Na ocasião, o magistrado também mencionou precedentes em que foi aplicado o princípio da insignificância, inclusive em situações relacionadas ao tráfico.

Nova política pode romper com modelo atual

De acordo com o ministro, o Supremo busca construir uma nova abordagem para o tema, com possível ruptura em relação à política de “guerra às drogas”.

A discussão pode envolver mudanças na forma como o Estado lida com usuários e pequenos portadores.

Relato pessoal sobre uso medicinal

Durante a entrevista, Gilmar Mendes também revelou já ter utilizado cannabis para aliviar dores, adquirida legalmente em Portugal.

Segundo ele, a experiência foi positiva e reforça a percepção sobre usos terapêuticos da substância em países europeus.

Debate ainda não tem data definida

Apesar das declarações, não há previsão oficial para que o tema seja julgado pelo STF. Qualquer mudança dependerá de análise colegiada dos ministros da Corte.