A análise havia sido retomada nesta quinta-feira e discute o formato da chamada “eleição tampão”, necessária após a vacância dos cargos de governador e vice-governador do estado.

Divergência entre ministros

O relator da ação, ministro Cristiano Zanin, votou pela realização de eleições diretas, com participação do eleitorado. Para ele, a escolha do novo chefe do Executivo estadual deve ocorrer por meio do voto popular.

Já o ministro Luiz Fux apresentou voto divergente, defendendo que a escolha seja feita de forma indireta pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Segundo essa interpretação, a eleição indireta estaria alinhada ao modelo constitucional aplicável ao caso.

Leia também: Jornalistas são agredidos por perito durante cobertura de acidente em Manaus

A divergência entre os ministros resultou no empate parcial e levou à suspensão do julgamento após o pedido de vista.

Impacto político da decisão

A discussão envolve a definição do modelo de escolha do novo governador após a vacância simultânea dos cargos de governador e vice-governador. O julgamento é considerado de grande impacto político para o estado do Rio de Janeiro.

Enquanto parte dos ministros defende a realização de eleições diretas com participação popular, outro grupo avalia que a eleição indireta pelo Legislativo estadual seria a alternativa mais adequada.

Julgamento sem prazo para retomada

Com o pedido de vista, o julgamento foi suspenso sem prazo definido para retomada. O ministro Flávio Dino solicitou mais tempo para avaliar os detalhes do processo antes de apresentar seu voto.

A decisão final do Supremo Tribunal Federal será determinante para definir o futuro político imediato do Rio de Janeiro, já que estabelecerá o modelo de eleição que será adotado para a escolha do novo chefe do Executivo estadual.

A expectativa é que o julgamento seja retomado após a análise do ministro, quando os demais integrantes da Corte também poderão apresentar seus votos.