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Resumo:

O STF atingiu a marca de 1.402 condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo balanço do ministro Alexandre de Moraes, as sentenças incluem prisões, penas alternativas e acordos. A maior pena foi aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão.

Notícias do Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) atualizou, nesta quarta-feira, 29 de abril, o balanço das ações penais referentes aos ataques de 8 de janeiro de 2023. O tribunal contabiliza agora 1.402 pessoas condenadas por envolvimento na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Os dados, divulgados pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, revelam a conclusão de uma etapa decisiva na responsabilização jurídica dos envolvidos no episódio que marcou a história democrática do país.

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Divisão das penas e perfil dos condenados

De acordo com o levantamento oficial, as decisões judiciais estão distribuídas entre diferentes modalidades de punição. Ao todo, 431 réus receberam penas de prisão efetiva, enquanto 419 foram sentenciados a penas alternativas. Além disso, o tribunal homologou 552 acordos de não persecução penal.

O maior grupo de condenados, que soma 404 pessoas, recebeu a sentença de um ano de detenção. No extremo oposto das punições, destaca-se a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos e três meses de reclusão, a maior pena aplicada no âmbito desta investigação até o momento.

Situação carcerária e núcleos de investigação

Atualmente, 190 acusados permanecem em regime fechado, sendo que 169 já possuem sentenças definitivas em execução. O trabalho do Judiciário foi dividido em núcleos — crucial, estratégico, executores e de desinformação — para identificar desde quem depredou o patrimônio até os mentores intelectuais.

Na última sexta-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes encerrou a fase de execução definitiva das penas para o último grupo pendente, consolidando as ordens de prisão para os réus de todos os núcleos investigados. A Corte reafirma, com o fechamento deste balanço, o compromisso com a punição de atos que visavam interromper a ordem constitucional e a estabilidade das instituições brasileiras.