Resumo

STJ mantém prisão do piloto Pedro Turra, acusado de agredir e causar a morte de um adolescente de 16 anos em Brasília. Defesa alegava irregularidades no processo e riscos à integridade do réu.

Notícias do Brasil – O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a prisão do piloto de automobilismo Pedro Turra, acusado de espancar e provocar a morte de um adolescente de 16 anos em Brasília. A decisão foi proferida na sexta-feira (13) e divulgada nesta quarta-feira (18).

Turra permanece preso preventivamente no presídio da Papuda, na capital federal. O piloto se tornou réu na semana passada pelo crime de homicídio doloso, quando há intenção de matar ou assunção do risco de causar a morte.

Habeas corpus foi rejeitado por questão processual

A defesa havia protocolado um pedido de habeas corpus no STJ, tentando reverter a prisão preventiva. O recurso questionava uma decisão individual de um desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

No entanto, o ministro considerou o pedido prejudicado por questões processuais. Isso porque a decisão individual já havia sido analisada e confirmada pela turma do tribunal na quinta-feira (12).

Diante disso, o ministro entendeu que o recurso deveria ter sido direcionado contra a decisão colegiada, e não contra a decisão individual do desembargador. Com esse entendimento, o habeas corpus foi rejeitado.

Adolescente morreu após duas semanas na UTI

Pedro Turra foi denunciado pelo Ministério Público sob acusação de provocar a morte do adolescente durante uma briga ocorrida em janeiro deste ano, em Brasília.

De acordo com a denúncia, o piloto teria dado um soco no rosto do jovem durante o confronto. A vítima ficou internada por duas semanas em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas não resistiu aos ferimentos e morreu no dia 7.

Investigação aponta briga por motivo banal

No início das investigações, a Polícia Civil informou que a agressão teria começado após um desentendimento envolvendo um chiclete arremessado contra um amigo do adolescente.

Com o avanço das apurações, os investigadores passaram a considerar que a briga teria sido premeditada e contado com a participação de amigos do piloto.

Defesa alegou ameaças e risco à integridade

No pedido apresentado ao STJ, a defesa de Turra argumentou que o caso não atendia aos requisitos legais para a manutenção da prisão preventiva.

Os advogados também afirmaram que o piloto estaria sofrendo ameaças dentro do presídio e que existiria “risco real” à integridade física dele.

Apesar das alegações, o ministro não analisou o mérito do pedido e rejeitou o habeas corpus por questão processual, mantendo a prisão preventiva do acusado.