STJ nega habeas corpus e mantém Deolane Bezerra presa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta sexta-feira o pedido de habeas corpus feito pela defesa da advogada e influencer Deolane Bezerra. Com a decisão, Deolane continuará presa na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, localizada em Pernambuco. A decisão foi tomada pelo desembargador Otávio de Almeida Toledo, que atua temporariamente no STJ.

Toledo, que integra o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e está designado para a Sexta Turma do STJ, analisou o pedido em caráter liminar, como parte da revisão de casos relacionados ao direito penal. A decisão ocorre em um processo que tramita em segredo de Justiça, refletindo a natureza sensível do caso.

Além de Deolane, sua mãe, Solange Bezerra, também teve seu pedido de habeas corpus negado pelo STJ. Solange, que está presa na mesma unidade que sua filha, teve sua solicitação recusada pelo presidente da Corte, Herman Benjamin, no dia 12 de setembro.

Deolane Bezerra havia conseguido autorização para prisão domiciliar anteriormente, mas teve sua liberdade revogada após descumprir medidas cautelares estabelecidas pela Justiça de Pernambuco. O retorno à prisão preventiva ocorreu após essas violações.

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (Seap-PE) informou que Deolane está em uma cela separada para garantir sua segurança e integridade física durante o período de detenção.

Redação AM POST