Notícias do Brasil  – O Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou um processo para apurar suposto uso indevido de recursos da Lei Rouanet durante o Festival Cultura e Direitos, evento que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do deputado federal Guilherme Boulos (PSol-SP). O festival ocorreu em 1º de maio de 2024, em São Paulo, no período da pré-campanha de Boulos à Prefeitura da capital paulista, e foi organizado pela Veredas Gestão Cultural.

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A apuração foi determinada pelo ministro Benjamin Zymler, relator do caso no TCU, após uma representação apresentada pelo Partido Novo. Em sua decisão, o ministro ordenou que fossem feitas diligências junto ao Ministério da Cultura, à Funarte, à Petrobras e à própria Veredas Gestão Cultural, além de solicitar uma análise técnica detalhada sobre o uso dos recursos.

Segundo o despacho, entre as possíveis irregularidades está o desvio de finalidade do projeto, que teria sido aprovado como um espetáculo musical em homenagem ao Dia do Trabalhador e à valorização do samba, mas acabou se transformando em um ato político-partidário.

A Petrobras, apontada como principal patrocinadora do evento, afirmou em nota que o apoio financeiro seguiu todas as normas legais e internas da companhia.

“O patrocínio passou por rigorosa análise técnica e sua aprovação obedeceu a todos os trâmites previstos, incluindo as regras de governança internas e normas externas à Petrobras. Os aportes financeiros foram realizados conforme estabelecido contratualmente”, informou a estatal.

Conforme determinação do TCU, as instituições envolvidas terão 15 dias para encaminhar os documentos e informações solicitados.