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O Tribunal de Contas da União (TCU) examinou a representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) para investigar as razões por trás do apagão de 2023. Em 15 de agosto de 2023, uma falha no Sistema Interligado Nacional (SIN) impactou o fornecimento de energia elétrica em extensas áreas do Brasil. Neste momento, o tribunal buscará identificar situações irregulares que contribuíram para essas falhas.

Durante a sessão plenária ocorrida em 28 de fevereiro, a Corte de Contas optou por fiscalizar o Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistema (ONS). O propósito é verificar se esses órgãos estão implementando medidas para prevenir a ocorrência de novas falhas semelhantes às de agosto.

“Diante do exposto, torna-se imperativo aprofundar o tema e averiguar se a Aneel e o ONS agiram de maneira a investigar devidamente as falhas cometidas pelos agentes e as consequências resultantes dessas constatações, inclusive com a redução de valores a serem pagos ou eventual imposição de penalidades em virtude das falhas ocorridas pelos agentes durante o blecaute de 15/8/2023”, detalha o documento.

Na análise técnica do acórdão, é mencionado que a representação do Ministério Público está embasada no acompanhamento da atuação do Poder Público e na investigação das causas da falha no Sistema Interligado Nacional (SIN) que causou o blecaute em todo o país em 15 de agosto de 2023. Naquela ocasião, aproximadamente 35% da carga total de energia no país foi perdida entre 8h30 e 8h40, sendo gradualmente restabelecida até atingir a total normalização às 14h49 do mesmo dia.

A Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear (AudElétrica), vinculada à Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações (SecexEnergia), será responsável pela supervisão, e o ministro Antonio Anastasia será o relator do processo.

Estadão Conteúdo