Foto: SCO/STF

Notícias do Brasil – O Senado Federal recebeu nesta segunda-feira (22) um pedido de impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Flávio Dino. O requerimento foi protocolado por João Aparício de Souza, teólogo e cidadão de Goiás, que alega quebra de imparcialidade dos magistrados em declarações públicas relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

O documento aponta que Barroso teria agido de forma incompatível com o cargo ao afirmar, em um evento em 2023, que “nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia”. Para o autor do pedido, a fala comprometeria a neutralidade exigida de um ministro da Suprema Corte, especialmente em julgamentos envolvendo o ex-chefe do Executivo.

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Já Flávio Dino é criticado por declarações feitas nas redes sociais, como a afirmação de que “Bolsonaro é o pai do Orçamento Secreto e da corrupção daí derivada”. O teólogo sustenta que essas manifestações públicas configuram postura política e prejudicam a imagem de isenção do magistrado em processos sensíveis ao cenário político nacional.

Apesar da formalização do pedido, o Senado ainda não decidiu se dará andamento ao processo. Cabe ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avaliar se a solicitação será aceita para análise ou arquivada de imediato, como já ocorreu com dezenas de pedidos semelhantes no passado.

João Aparício de Souza, o autor do requerimento, é defensor de uma mudança radical no sistema político brasileiro. Em sua biografia pública, afirma ser favorável a um plebiscito para “restaurar a monarquia parlamentar no Brasil”.

Até o momento, nem o STF nem os ministros citados comentaram o pedido. O caso se soma a outras iniciativas populares que vêm sendo apresentadas nos últimos anos contra integrantes do Judiciário, em meio ao acirramento das tensões entre os Poderes.