O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, manifestou-se nesta segunda-feira, 6 , contra o que chamou de vigilância inadequada por parte da imprensa sobre as viagens sem prestação de contas dos ministros do STF à Europa. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Toffoli, que atualmente está em Madri, Espanha, para participar de um evento da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA), braço educativo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), classificou as matérias publicadas sobre as viagens como “absolutamente inadequadas, incorretas e injustas”.

A crítica do ministro ocorre em um momento de crescente escrutínio público sobre a transparência das atividades dos ministros do STF, especialmente em relação à participação em eventos privados e encontros com empresas que têm processos no tribunal. O magistrado justificou a participação dos ministros em eventos privados pelo grande volume de decisões tomadas pelo STF em 2024. “É o tribunal que, no ano passado, tomou colegiadamente mais de 15 mil decisões. Então, essas matérias são absolutamente inadequadas, incorretas e injustas”, afirmou Toffoli.

A controvérsia ganhou força após a divulgação de informações sobre uma reunião fechada para a imprensa em Londres, realizada no dia 25 de abril deste ano, na qual participaram três ministros do STF sem prestar contas de suas agendas. O evento foi patrocinado pela multinacional British American Tobacco (BAT), que tem pelo menos dois processos no STF e é parte interessada em outra ação sob a relatoria do ministro Dias Toffoli, um dos participantes do evento em Londres. A presença da BAT entre os patrocinadores gerou suspeitas de possíveis conflitos de interesses.

A participação dos ministros em eventos sem prestação de contas e a presença de empresas com processos no STF entre os patrocinadores têm levantado questões sobre a integridade do sistema judiciário e a necessidade de maior transparência. A situação é agravada pela baixa frequência de sessões plenárias completas no STF em 2024. Segundo informações do jornal, dos 11 ministros do STF, apenas seis participaram de seis das 22 sessões plenárias realizadas até o momento neste ano.

Dias Toffoli, que agora reclama da cobertura da imprensa, é o ministro com maior número de participações em sessões do plenário por videoconferência, com 10 ocorrências. Os ministros Kassio Nunes Marques e Luiz Fux aparecem na sequência, com sete e cinco participações virtuais, respectivamente. Esse dado sugere uma preocupação crescente com a presença física dos ministros nas atividades do STF e levanta questões sobre a eficiência e a dedicação dos membros do tribunal ao cumprimento de suas funções.