Toffoli encurta prazo e exige rapidez da PF em investigação sobre Banco Master
A decisão foi tomada após a PF informar dificuldades operacionais, como limitações de pessoal e de salas disponíveis no STF.
- Foto: STF
Resumo:
O ministro Dias Toffoli, do STF, encurtou o prazo para a Polícia Federal ouvir investigados no caso do Banco Master, cobrando mais agilidade nas apurações. A decisão ocorre em meio a críticas sobre atrasos, avanço da perícia e novas medidas para acelerar a investigação que apura suspeitas de fraudes no sistema financeiro.
Notícias do Brasil – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a redução do prazo para que a Polícia Federal (PF) colha os depoimentos dos investigados no caso envolvendo o Banco Master. Antes previstos para ocorrer ao longo de cinco dias, entre 23 e 28 de janeiro, os interrogatórios agora deverão ser realizados em apenas dois dias consecutivos.
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A decisão foi tomada após a PF informar dificuldades operacionais, como limitações de pessoal e de salas disponíveis no STF para a realização das oitivas.
Cobrança por cumprimento de prazos
Toffoli já havia estabelecido, em dezembro, que os investigados fossem ouvidos no prazo máximo de 30 dias. Diante da demora, o ministro passou a cobrar publicamente o cumprimento da determinação, citando “falta de empenho” por parte da corporação.
A Polícia Federal, por sua vez, atribuiu os atrasos a entraves logísticos e estruturais. Mesmo assim, o magistrado reforçou a necessidade de um cronograma mais enxuto para evitar novos adiamentos.
Segundo Toffoli, os depoimentos são considerados essenciais tanto para o avanço do inquérito quanto para a proteção do Sistema Financeiro Nacional e dos clientes afetados pelas possíveis irregularidades.
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O ministro é relator do inquérito que investiga suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master, controlado pelo empresário Daniel Vorcaro, um dos principais alvos da apuração.
Depoimentos e acareações já realizadas
Daniel Vorcaro já prestou depoimento à Polícia Federal no dia 30 de dezembro, assim como Paulo Henrique Costa, então presidente do Banco de Brasília. Cada oitiva teve duração aproximada de duas horas e meia.
Após os depoimentos, ambos participaram de uma acareação no próprio STF, uma das primeiras medidas adotadas por Toffoli após o caso chegar à Suprema Corte.
Em nova decisão, o ministro autorizou quatro peritos da Polícia Federal a terem acesso integral a todo o material apreendido na investigação. Os agentes poderão analisar documentos e dados sem restrições.
Além disso, as provas recolhidas na segunda fase da Operação Compliance Zero deverão ser encaminhadas à Procuradoria-Geral da República (PGR), que acompanhará o processo de extração das informações.
A medida representa uma mudança de entendimento do próprio Toffoli, que inicialmente havia concentrado a análise exclusivamente na PGR, mantendo os equipamentos sob custódia do STF.
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