Toffoli muda voto e defende anulação de atos da Lava Jato contra Renato Duque após posicionamento de Gilmar Mendes
Ex-diretor da Petrobras pode ter decisões de Moro anuladas no STF; ministros analisam alegações de conluio entre juiz e força-tarefa da operação.
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- Foto: reprodução
Notícias do Brasil – O julgamento de Renato Duque, ex-diretor de serviços da Petrobras, sofreu uma reviravolta no Supremo Tribunal Federal (STF), quando o ministro Dias Toffoli mudou seu voto e passou a defender a anulação de todos os atos da Operação Lava Jato contra o executivo. Até então, Toffoli havia se posicionado contrário à defesa de Duque em duas oportunidades, mas alterou seu entendimento após o voto-vista do ministro Gilmar Mendes, que reconheceu a existência de conluio entre o ex-juiz Sergio Moro, hoje senador pelo União Brasil (PR), e os procuradores da força-tarefa.
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Em setembro de 2024, Toffoli havia rejeitado individualmente o pedido da defesa, afirmando não existir prova de conluio direto entre Moro e os membros da Lava Jato, com base em mensagens obtidas por hackers. O caso tramitava sob sigilo no STF, e, diante da negativa, a defesa recorreu à 2ª Turma do tribunal.
No mês seguinte, outubro de 2024, Toffoli reafirmou seu voto contrário à anulação durante sessão colegiada. No entanto, o julgamento foi suspenso após pedido de vista de Gilmar Mendes, o que adiou a definição sobre o caso. A retomada do julgamento ocorreu na última sexta-feira (31/10), quando Mendes divergiu do entendimento anterior e defendeu a nulidade de todos os atos praticados contra Duque, incluindo decisões de Moro nas fases de investigação.
Após a leitura do voto de Gilmar Mendes, Toffoli declarou ter reajustado seu posicionamento: “Analisando o caso depois do voto-vista do ministro Gilmar Mendes, reajusto o voto por mim proferido”, afirmou. Com isso, acompanhou integralmente o decano, validando a tese de anulação de todas as decisões da Lava Jato envolvendo o ex-diretor da Petrobras.
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Os ministros Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques também participam do julgamento.
A sessão virtual do STF segue até a próxima sexta-feira (7), quando a decisão final deve ser divulgada, definindo os efeitos da possível anulação sobre Duque e os atos praticados contra ele.
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