TRF1 concede prisão domiciliar a acusado pela morte de Bruno e Dom

O desembargador Marcos Augusto de Sousa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decidiu nesta sexta-feira (20) conceder prisão domiciliar a Oseney da Costa de Oliveira, um dos réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. O crime ocorreu em junho de 2022, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, e chocou o Brasil e o mundo pela brutalidade e pelas implicações para a proteção dos direitos indígenas.

A solicitação para a prisão domiciliar foi feita pela defesa de Oseney, que alegou problemas de saúde do réu, incluindo a necessidade urgente de uma colonoscopia para tratar um sangramento intenso na região retal. O desembargador acatou o pedido, mas estabeleceu que Oseney deverá usar uma tornozeleira eletrônica para monitoramento enquanto estiver em Manaus, na casa de um parente.

A decisão do TRF1 foi fundamentada não apenas nas questões de saúde, mas também na rejeição da acusação do Ministério Público contra Oseney. Na última terça-feira (17), a Quarta Turma do Tribunal seguiu o voto do desembargador Marcos Augusto, que afirmou não haver provas suficientes para sustentar a participação de Oseney nos homicídios de Bruno e Dom.

Enquanto Oseney aguarda em prisão domiciliar, os outros dois réus do caso, Amarildo e Jefferson, permanecerão presos e enfrentarão julgamento no Tribunal do Júri de Tabatinga (AM). O desembargador decidiu manter essa medida, reconhecendo a gravidade das acusações que pesam contra eles.

Os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips ocorreram em 5 de junho de 2022, enquanto os dois viajavam de barco pela região do Vale do Javari. Eles foram emboscados durante o trajeto entre a comunidade São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte (AM), onde planejavam se encontrar com lideranças indígenas e de comunidades ribeirinhas. Os corpos foram encontrados dez dias após o crime, enterrados em uma área de mata a cerca de 3 quilômetros da calha do Rio Itacoaí.

Dom Phillips, colaborador do jornal britânico The Guardian, era conhecido por sua cobertura jornalística sobre questões ambientais e conflitos fundiários. Ele estava trabalhando em um livro sobre a Amazônia, enfatizando a importância da preservação da floresta e os direitos dos povos indígenas. Bruno Pereira, por sua vez, tinha uma trajetória dedicada à defesa dos direitos indígenas, tendo ocupado cargos na Fundação Nacional do Índio (Funai) e, mais recentemente, trabalhando com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Ele também recebeu diversas ameaças de morte devido à sua atuação em defesa das comunidades vulneráveis.

*Com informações da Agência Brasil