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Tribunal de Justiça condena Prefeitura a indenizar mãe de criança que fugiu de creche

A menina fugiu de uma creche, percorrendo cerca de 100 metros sozinha antes de ser encontrada.

Por Hugo Guimarães

12/12/2023 às 11:11

Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) proferiu uma decisão condenando a Prefeitura de Itanhaém, litoral do estado, a pagar uma indenização de R$ 20 mil à mãe de uma criança de 1 ano e 6 meses. A menina fugiu de uma creche no bairro Jardim Corumbá, percorrendo cerca de 100 metros sozinha antes de ser encontrada. A sentença, de 1ª instância, ainda pode ser objeto de recurso.

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A mãe, Alessandra Pestana Carreira da Silva, comerciante de 48 anos, relata que, desde o incidente ocorrido em 28 de julho de 2022, não é a mesma. A criança foi dada como desaparecida pela coordenação da creche Felipe Lobo, quando uma professora percebeu a ausência de Ariely durante a contagem pós-lanche. A menina foi encontrada por uma moradora, sendo devolvida à creche aproximadamente 15 minutos depois.

Alessandra, amparada pelas advogadas Marina Moreira Ventura de Lima e Caroline Agostinho Sarmento, buscou reparação por danos morais no valor de R$ 190 mil. O juiz, na decisão datada de 29 de novembro, acatou parcialmente a solicitação, fixando a indenização em R$ 20 mil.

O magistrado, Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho, reconheceu os abalos emocionais sofridos pela mãe da criança. Marina Moreira explicou que, na época, Ariely estava em período de adaptação na creche, que enfrentava problemas estruturais como portões com trinco quebrado e sem fechadura. Após a fuga, a creche teria sido fechada para reformas, conforme relatou a mãe.

Câmeras de segurança registraram o trajeto de mais de 100 metros percorridos pela criança desacompanhada. A mãe, ao receber a notícia, foi à Secretaria da Educação reclamar, descobrindo a verdade somente no dia seguinte, após passar mal e desmaiar, sendo levada ao hospital. As imagens revelaram as condições precárias da creche que os pais vinham denunciando e que, segundo a advogada, só foram reparadas após o incidente.

Redação AM POST

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Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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