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O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação do ex-presidente da Câmara de Suzano, na Grande São Paulo, e ex-vice-presidente do Partido Liberal (PL) no Estado, José Renato da Silva, por praticar atos sexuais indevidos com duas netas.

O desembargador Zorzi Rocha recusou um recurso da defesa e emitiu um mandado de prisão para a execução da pena. A decisão foi validada pela 6.ª Câmara de Direito Criminal.

O advogado Denis Souza do Nascimento, que representa o político, comunicou ter obtido um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conforme a defesa, José Renato poderá aguardar o desfecho do processo em liberdade.

Na primeira instância, o ex-líder do PL em São Paulo foi sentenciado a 40 anos de reclusão inicial em regime fechado. Ele foi acusado de abusar inicialmente da filha, quando ela tinha 6 anos, e posteriormente das netas, desde a mesma idade. Segundo a acusação do Ministério Público, os abusos contra as meninas duraram quase uma década (2012 a 2021).

A narrativa das netas é semelhante. Elas descreveram toques nas áreas íntimas, solicitações de carinho na região genital, penetração, tudo tratado como uma “brincadeira” que deveria ficar entre o avô e as netas.

Os abusos foram descobertos pela escola. A mãe, que também alega ter sido vítima de Silva, afirmou em depoimento que “bloqueou” lembranças da infância e acreditava que os abusos teriam ocorrido apenas com ela.

Além dos testemunhos das vítimas, a denúncia incluiu mensagens, trocas de e-mails e pareceres psicológicos.

Em seu depoimento, Silva admitiu parte dos crimes. Ele reconheceu “excessos” com uma das netas e afirmou ter procurado ajuda psicológica. Em um e-mail à filha, ele também admite que “num momento insano fiz coisas que jamais sairá de nossa memória (sic)”.

As netas recebem acompanhamento psiquiátrico e foram diagnosticadas pelo perito do Judiciário com sociabilidade prejudicada devido aos abusos e sintomas depressivos. Uma delas chegou a ser hospitalizada.

O juiz José Eugênio Do Amaral Souza Neto, do Anexo de Violência Doméstica e Familiar de Suzano, responsável pela sentença de primeira instância, concluiu que Silva cometeu 3.734 crimes. O cálculo considera o período dos abusos e a média de encontros do avô com as netas durante esse tempo.

O outro lado “O caso está sob segredo de Justiça. Não posso fornecer informações, conforme a lei. Posso assegurar apenas que não há nenhum mandado de prisão contra o meu cliente.”

Estadão Conteúdo