Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Resumo

O Tribunal Superior Eleitoral definiu o calendário oficial das eleições gerais de 2026, estabelecendo datas para votação, prazos eleitorais, regras para candidatos, partidos e eleitores, além das etapas finais do processo, como diplomação e fiscalização.

Notícias do Brasil – O Tribunal Superior Eleitoral aprovou por unanimidade a resolução que estabelece o calendário oficial das eleições gerais de 2026. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (02/03) e teve como relator o ministro Nunes Marques. O documento organiza todas as fases do processo eleitoral, desde a regularização do título de eleitor até a diplomação dos eleitos.

Datas da votação e cargos em disputa

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro de 2026. Caso haja necessidade, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro. Na data principal do pleito, os eleitores escolherão presidente e vice-presidente da República, 27 governadores e 27 vice-governadores, além de 513 deputados federais, 54 senadores — correspondentes a dois terços do Senado Federal —, 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais.

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Prazos importantes para eleitores

Para os eleitores, o prazo mais relevante é 6 de maio de 2026. Até essa data, quem ainda não possui título deverá fazer o alistamento eleitoral. Também será o limite para transferência de domicílio eleitoral e regularização de pendências cadastrais. Quem não estiver com a situação regular ficará impedido de votar.

Regras para candidatos e partidos

A janela partidária para deputados trocarem de legenda sem perda de mandato ocorrerá entre 5 de março e 3 de abril de 2026. A desincompatibilização de autoridades que pretendem concorrer deverá ser feita entre três e seis meses antes da eleição, com prazos que, em muitos casos, se encerram no início de abril.

Até o começo de abril, partidos e federações precisam ter seus estatutos registrados no TSE, e pré-candidatos devem definir o domicílio eleitoral. Nesse mesmo período, presidentes, governadores e prefeitos que desejam disputar outros cargos devem renunciar aos mandatos.

Campanha, contas e diplomação

As convenções partidárias ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto, e o registro das candidaturas deverá ser feito até 15 de agosto. A propaganda eleitoral começa em 16 de agosto, inclusive na internet. No rádio e na televisão, o horário eleitoral terá início 35 dias antes da antevéspera da votação.

A prestação parcial de contas está prevista para 13 de setembro. Em caso de segundo turno, as campanhas poderão ser retomadas 24 horas após o primeiro turno, com atos permitidos até 24 de outubro. A diplomação dos eleitos ocorrerá até 19 de dezembro de 2026.