Foto: Ultrafarma/Divulgação

Notícias do Brasil – Ultrafarma é alvo de investigação por sonegação de R$ 200 milhões e fraude fiscal Dono da rede farmacêutica confessou participação em organização criminosa antes de ser preso por suposta propina a auditor fiscal

Uma investigação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) revelou que a rede Ultrafarma, do empresário Sidney Oliveira, deixou de recolher cerca de R$ 200 milhões em ICMS entre 2018 e 2020. A apuração, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Vale do Paraíba, identificou um esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro envolvendo empresas do setor farmacêutico.

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O esquema, chamado Operação Monte Cristo, teve como alvo principal a rede Ultrafarma e seus sócios. Segundo o MPSP, após denúncias iniciais, o grupo teria alterado seu modus operandi, pulverizando a sonegação fiscal em cerca de 340 estabelecimentos licenciados, transferindo a responsabilidade para terceiros sem capacidade econômica, conhecidos como “laranjas”.

Recentemente, Sidney Oliveira firmou um acordo de não persecução penal com o MPSP, no qual confessou, por escrito, participação em organização criminosa e aceitou pagar R$ 31,9 milhões. O acordo foi homologado poucas semanas antes de sua prisão por suspeita de pagamento de propina a um auditor fiscal da Receita Estadual, dentro de outra investigação, a Operação Ícaro.

Junto dele, cinco pessoas foram presas, incluindo o auditor e o diretor da Fast Shop, Artur Gomes da Silva Neto, suspeitos de envolvimento em fraude bilionária de créditos de ICMS.

O MPSP aponta que a Ultrafarma implementou uma estratégia de “blindagem” por meio de franqueados independentes, criando farmácias Ultrafarma Popular com preços muito abaixo do mercado, indicando sonegação. Em um dos casos citados, um colaborador com salário mensal de R$ 12 mil teria aberto 12 lojas sem capacidade econômica para tal.

A defesa de Sidney Oliveira e da Ultrafarma nega as acusações, alegando que o modelo de negócios se baseia em prestação legítima de serviços de licenciamento de marcas e que os débitos fiscais estão sendo discutidos administrativamente com a Secretaria da Fazenda.

O caso reforça o foco do MPSP e da Receita Estadual no combate a fraudes fiscais e à corrupção no setor privado, mostrando como grandes redes podem utilizar estruturas complexas para burlar a legislação tributária.