Foto: Lyon Santos / Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)

O governo federal está implementando o bloqueio do uso dos cartões do Bolsa Família para o pagamento de apostas esportivas, anunciou o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias, nesta quinta-feira (17). A medida, que já foi adotada, está agora em fase de implementação técnica, segundo o ministro, após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A decisão de bloquear o uso dos cartões do programa social para esse fim ocorre em paralelo à proibição geral do uso de cartões de crédito para o pagamento de apostas eletrônicas. Wellington Dias destacou que a regra será aplicada a todos os cartões, não apenas aos do Bolsa Família, de modo a evitar qualquer estigma em relação aos beneficiários do programa.

“Nós estamos trabalhando para garantir o cumprimento da regra, que abrange todos os cartões, tanto de crédito quanto do Bolsa Família, impedindo o uso para pagamento de apostas”, afirmou Dias. Ele reforçou que a medida visa assegurar que os cartões, especialmente os destinados a benefícios sociais, sejam utilizados para atender às necessidades essenciais das famílias, como alimentação e despesas básicas, e não para atividades de apostas.

No caso específico do Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal será responsável por definir um “limite zero” para qualquer transação envolvendo casas de apostas, impedindo que esses recursos sejam usados nesse tipo de atividade. De acordo com o ministro, empresas de apostas esportivas legalizadas estão colaborando com o governo no processo de bloqueio, ajustando suas plataformas para restringir o uso dos cartões para essa finalidade.

O ministro ressaltou que, embora o cartão do Bolsa Família ofereça flexibilidade de uso para cobrir diversas necessidades das famílias, as apostas não se enquadram como uma necessidade essencial. “O cartão do Bolsa Família tem liberdade de uso para acessar as necessidades da família, como alimentação e outras. Certamente, jogos não são uma necessidade”, acrescentou Dias.

Quanto à data de início do bloqueio, o ministro expressou que espera a implementação “o mais cedo possível”, e afirmou que o diálogo com as empresas de apostas eletrônicas continua, com o objetivo de assegurar que a nova regra seja cumprida de maneira eficaz.

A iniciativa faz parte dos esforços do governo para garantir que os recursos do Bolsa Família sejam usados exclusivamente para melhorar a qualidade de vida das famílias beneficiárias e evitar desvios que possam comprometer o objetivo do programa.