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Vale-gás terá valor de R$ 52 e será pago a partir deste mês; veja quem tem direito ao benefício

Ao todo, o Ministério da Cidadania vai investir R$ 300 milhões no programa.

  • Por AM POST

  • 03/12/2021 às 18:43

  • Atualizado em 04/12/2021 às 13:05

  • Leitura em dois minutos

Redação AM POST

A primeira parcela do vale-gás será paga ainda este mês para 5,58 milhões de famílias e terá o valor de R$ 52, informou o Ministério da Cidadania que vai vai investir ao todo R$ 300 milhões no programa.

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O cálculo corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Brasil. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio do botijão no país está, hoje, em R$ 102,46.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou o decreto que regulamenta o programa “Auxílio Gás dos Brasileiros”. O texto foi publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (3). Segundo o decreto, o benefício será pago a cada dois meses no valor equivalente a 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 kg.

Além dos critérios básicos de pagamento, a concessão do benefício será feita obedecendo à seguinte ordem de critérios, para famílias que sucessivamente:

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1. Tenham atualizado os dados do CadÚnico nos últimos 24 meses

2. Com a menor renda per capita

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3. Com maior quantidade de membros

4. Que recebam o Auxílio Brasil

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5. Com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis

Cadastro para o pagamento
Não haverá abertura de cadastro para receber o benefício. O governo utilizará as informações do CadÚnico. Quem está na fila e for autorizado a receber o Auxílio Brasil, por exemplo, poderá ser beneficiado com o vale-gás.

Pela lei, o programa será financiado com recursos dos royalties da União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural.

Além disso, poderão ser utilizados outros recursos previstos no Orçamento, além de dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional. O programa tem ainda como fonte de renda a parte da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que incide sobre combustíveis, pertencente à União.

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