O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por tentar um golpe de Estado após as eleições de 2022. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro, enquanto presidente, soube e concordou com um plano de execuções de autoridades públicas batizado de “Punhal Verde e Amarelo”.

A PGR menciona provas coletadas pela Polícia Federal (PF) para concluir que Bolsonaro soube do plano de assassinatos por meio do general Mário Fernandes, secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência e autor do esboço criminoso. Fernandes estava em posse do plano de assassinatos em duas ocasiões em que se encontrou com Jair Bolsonaro: na tarde de 9 de novembro de 2022, no Palácio da Alvorada, e na noite de 6 de dezembro, no Palácio do Planalto.

Em 9 de novembro, Fernandes imprimiu o “Punhal” no Planalto, 39 minutos antes de entrar no Alvorada, onde estavam Jair Bolsonaro e o tenente-coronel Mauro Cid, seu então ajudante de ordens. Em 6 de dezembro, Fernandes voltou a imprimir o “Punhal” em um equipamento do Planalto. Naquele momento, Bolsonaro, Cid e um “kid preto” estavam no local. Três dias depois, Fernandes enviou um áudio a Cid elogiando Bolsonaro por ter “aceitado o nosso assessoramento”.

“O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do presidente da República, que a ele anuiu”, concluiu o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, era uma das quatro vítimas do plano, além da chapa eleita nas urnas no mês anterior, composta por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). Uma quarta vítima, apelidada de “Juca”, foi descrita pelos golpistas como “iminência parda do futuro governo”, mas não foi identificada pela PF. A ação contaria com o apoio operacional de “kids pretos”, como são chamados os militares das Forças Especiais do Exército Brasileiro.

Bolsonaro foi denunciado por cinco crimes que, somados, podem ultrapassar 43 anos de reclusão, consideradas as penas máximas para cada delito e os agravantes. Outros 33 nomes foram implicados pela PGR na trama golpista, entre os quais aliados próximos do ex-presidente e militares de alta patente. A apreciação da denúncia cabe à Primeira Turma do STF. A defesa de Bolsonaro disse, em nota, que a denúncia da PGR é “inepta”.

No dia 8 de novembro de 2022, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, enviou uma mensagem ao “kid preto” Rafael Martins de Oliveira. “Rascunha alguma coisa”, disse Cid ao militar. “Fica tranquilo!! Tá sendo feito!!”, responde Rafael Oliveira. A mensagem, segundo a PF, indica que a concepção do plano de execuções estava em andamento.

No dia seguinte, às 09h23, Mário Fernandes entrou no Palácio do Planalto e, de lá, redigiu e imprimiu o plano de assassinatos. A PF identificou que o “Punhal” estava contido em um arquivo digital de nome “Fox_2017.docx”. Segundo a investigação, o nome do arquivo refere-se a um dos carros do general: um modelo Fox, da Volkswagen, ano 2017. O secretário-executivo nomeava arquivos de conteúdo sensível com referências aos seus carros.

Mário Fernandes terminou de modificar o arquivo “Fox_2017.docx” às 17h05. O general renomeou o item para “Microsoft Word – Plj docx” e o imprimiu às 17:09. As letras “Plj” referem-se a “planejamento”. Trinta e nove minutos depois, às 17:48, Fernandes registrou entrada no Alvorada. Neste mesmo momento, Bolsonaro e Cid estavam no local.

“Há nos autos elementos probatórios demonstrando que no dia 9 de novembro de 2022, após elaborar e imprimir o documento no palácio do Planalto, Mário Fernandes foi até o Palácio da Alvorada, local onde estava o presidente Jair Bolsonaro”, afirmou a PF. “Cabe destacar que Mauro Cid estava no Palácio da Alvorada no mesmo período da visita do general Mario Fernandes”, completaram os investigadores.

Mais detalhes do plano foram acertados em 12 de novembro, em uma reunião na casa do general Walter Braga Netto, ex-ministro de Jair Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa do PL em 2022. O plano de assassinatos pretendia criar forte comoção nacional para que, em seguida, fosse criado um gabinete de crise Braga Netto estaria à frente do gabinete.

O “Punhal” voltou a ser impresso no Palácio do Planalto em 6 de dezembro, às 18h09. Naquele momento, Jair Bolsonaro também estava no local. A PF chegou a essa conclusão ao checar mensagens de um grupo de WhatsApp denominado “Acompanhamento”, no qual assessores se revezavam para acompanhar os locais aos quais o presidente se dirigia.

Durante a tarde, o presidente participou de uma cerimônia de posse de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A chegada estimada do presidente ao Planalto é às 17h56. Nesse horário, o ajudante de ordens Jonathas Diniz Vieira Coelho enviou uma mensagem no grupo “Acompanhamento” com os dizeres: “PR no Planalto”. PR refere-se a presidente da República. Às 18h31, Bolsonaro já estava no Alvorada, segundo mensagem de Diniz Coelho.

Além de Fernandes e Bolsonaro, Mauro Cid e Rafael Martins de Oliveira também estavam no Planalto em horários compatíveis com a impressão do “Punhal”. Nos casos de Cid e Oliveira, a PF chegou a essa conclusão utilizando dados de localização por satélite.

Três dias depois, na tarde de 9 de dezembro, Bolsonaro realizou seu primeiro posicionamento após a derrota eleitoral. Em discurso a apoiadores no Alvorada, o presidente afirmou que “nada estava perdido”. À noite, Mário Fernandes enviou uma mensagem de áudio a Mauro Cid celebrando o aceite de Bolsonaro ao “nosso assessoramento”.

“Força, Cid. Meu amigo, muito bacana o presidente ter ido lá à frente ali do Alvorada e ter se pronunciado, cara. Que bacana que ele aceitou aí o nosso assessoramento”, disse o general.

“O áudio não deixa dúvidas de que a ação violenta era conhecida e autorizada por Jair Messias Bolsonaro, que esperava a sua execução ainda no mês de dezembro. O grupo planejava agir com a maior brevidade possível, a fim de impedir a assunção do Poder pelo novo governo eleito”, afirmou Paulo Gonet na denúncia da PGR.