Foto: Pedro Vilela/Getty Images

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a homologação da sentença da Justiça italiana para que o ex-jogador Robson de Souza, conhecido como Robinho, cumpra pena no Brasil. A decisão, que implica em seu imediato encarceramento em regime fechado, foi unânime entre os ministros presentes na Corte Especial do STJ. Com isso, a prisão de Robinho pode ocorrer nos próximos dias pela Justiça Federal de Santos, em São Paulo.

A condenação de Robinho remonta a um crime de estupro coletivo ocorrido em 2013, em uma boate de Milão, quando o jogador defendia o Milan. Após sua primeira condenação em 2017, o ex-atleta recorreu, porém o caso transitou em julgado em 2022, culminando na decisão do STJ.

Votaram a favor da prisão imediata de Robinho os ministros Francisco Falcão, relator do caso no STJ, Humberto Martins, Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva. Como 12 ministros estavam presentes na sessão, essa maioria foi suficiente para determinar a decisão.

Embora a Justiça italiana tenha solicitado a extradição de Robinho, a Constituição do Brasil não permite a extradição de cidadãos brasileiros natos, o que inviabilizou essa opção para as autoridades italianas.

Diante da iminência da prisão, o advogado de Robinho, José Eduardo Alckmin, declarou que pretende entrar com um Habeas Corpus para tentar evitar a detenção imediata, conforme determinado pelo STJ. Além disso, ele anunciou planos de recorrer ao próprio STJ e ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a homologação da sentença italiana.

Na votação, o ministro Francisco Falcão liderou o coro pela validação da condenação da Justiça italiana contra Robinho, sendo seguido pelos magistrados Humberto Martins, Herman Benjamin, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Isabel Gallotti, Antonio Carlos, Ricardo Villas Boas e Sebastião Reis. Por outro lado, os ministros Raul Araújo e Benedito Gonçalves manifestaram-se contra a homologação da pena.

Com a decisão do STJ, espera-se que Robinho seja encarcerado em regime inicial fechado em uma prisão brasileira, marcando um desfecho em um caso que gerou grande repercussão tanto no meio esportivo quanto na esfera jurídica.

A trajetória legal do ex-jogador, desde a condenação na Itália até a homologação da sentença pelo STJ, evidencia os desafios enfrentados na aplicação da justiça em casos transnacionais e a complexidade das questões legais envolvidas.

Redação AM POST