Resumo 

A Câmara Municipal de Piraúba (MG) abriu processo de cassação contra o vereador Josmar Xavier (PSD) por suposta quebra de decoro parlamentar, assédio, misoginia e intimidação de servidoras. O parlamentar afirmou que pretende renunciar ao mandato e alegou problemas familiares e de saúde.

Notícias do Brasil – A Câmara Municipal de Piraúba, município localizado na Zona da Mata de Minas Gerais, instaurou nesta segunda-feira (15) um processo de cassação contra o vereador Josmar Xavier (PSD), ex-presidente da Casa Legislativa. A medida foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares após o recebimento de uma denúncia que aponta supostos casos de assédio, misoginia, intimidação funcional e quebra de decoro parlamentar.

A abertura do procedimento marca o início de uma investigação interna que deverá apurar a conduta do vereador e verificar se houve infrações compatíveis com a perda do mandato. Apesar do avanço do processo, o parlamentar afirmou que já cogitava deixar a função e informou que pretende formalizar sua renúncia.

Denúncia relata supostos episódios envolvendo servidoras

O pedido de cassação foi apresentado por Thiago Crivellari, marido de uma das servidoras citadas no documento encaminhado à Câmara.

Segundo a denúncia, Josmar Xavier teria adotado comportamentos considerados ofensivos e incompatíveis com a função pública exercida por ele. O texto descreve situações envolvendo comentários direcionados a mulheres que atuam na estrutura do Legislativo municipal.

Entre os episódios relatados, uma servidora teria sido alvo de comentários sobre sua aparência física. Conforme a denúncia, o vereador teria feito observações consideradas depreciativas e inadequadas durante o ambiente de trabalho.

Outro caso citado envolve uma funcionária que realizava tratamento odontológico. Segundo o documento, ela teria sido alvo de comentários de cunho sexual relacionados à sua condição de saúde. Por ter um dente no palato, teria ouvido que o seu marido não a deixava por esse dente extra ser responsável por um suposto diferencial no sexo oral.

Acusações apontam padrão de comportamento

A denúncia sustenta que os episódios não seriam fatos isolados, mas parte de uma conduta recorrente.

De acordo com o texto apresentado à Câmara, as atitudes atribuídas ao vereador revelariam um padrão de humilhação pública, sexualização de servidoras, deslegitimação da atuação feminina em cargos de liderança e intimidação funcional dentro do ambiente legislativo.

Os autores do pedido defendem que as condutas descritas ultrapassam o limite de eventuais brincadeiras ou manifestações inadequadas e configuram comportamento incompatível com a responsabilidade institucional de um agente político.

A gravidade das acusações levou todos os vereadores presentes a votarem favoravelmente pela abertura do processo de cassação.

Comissão processante já foi definida

Logo após a aprovação da denúncia, a Câmara realizou o sorteio da comissão processante responsável pela condução dos trabalhos.

O grupo terá a missão de analisar documentos, ouvir testemunhas, coletar depoimentos das pessoas envolvidas e garantir espaço para a defesa do parlamentar.

Ao final da apuração, será elaborado um relatório que poderá recomendar o arquivamento do caso ou a aplicação de penalidades previstas no regimento interno, incluindo a cassação do mandato.

A presidente da Câmara, Simone Alvim, afirmou que os vereadores estão alinhados quanto à necessidade de conduzir o caso de forma transparente e dentro dos procedimentos legais.

Segundo ela, a prioridade da Casa é assegurar que todas as etapas sejam cumpridas com responsabilidade e respeito ao devido processo legal.

Vereador diz que foi surpreendido

Após a abertura do procedimento, Josmar Xavier declarou ter recebido a notícia com surpresa. Segundo ele, ainda irá discutir o caso com sua defesa jurídica antes de adotar medidas formais.

O parlamentar também contestou parte das acusações e argumentou que possuía relação de proximidade com uma das pessoas mencionadas na denúncia.

Além disso, afirmou que enfrenta problemas pessoais e familiares que já vinham influenciando sua permanência na vida pública.

Renúncia pode encerrar disputa política

Durante suas declarações, Josmar Xavier informou que pretende protocolar sua renúncia ao cargo de vereador.

Segundo ele, a decisão já vinha sendo considerada antes mesmo da formalização da denúncia, em razão de questões de saúde e dificuldades enfrentadas por familiares.

Caso a renúncia seja oficializada e aceita pela Câmara, o cenário poderá alterar os rumos do processo de cassação, uma vez que o parlamentar deixaria o cargo antes da conclusão dos trabalhos da comissão processante.

Enquanto isso, a investigação seguirá seus trâmites internos para apurar as denúncias que colocaram o vereador no centro de uma das maiores crises políticas recentes do Legislativo de Piraúba.