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Notícias do Brasil – Em uma sessão marcada por divergências, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, divergiu do relator Alexandre de Moraes e votou a favor da preliminar que solicitava a análise do julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Plenário da Corte. No entanto, a maioria dos ministros decidiu manter o julgamento na Primeira Turma.
O caso, que começou a ser analisado nesta terça-feira (25), envolve oito denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. Entre os implicados está Bolsonaro, cujo envolvimento tem sido amplamente debatido tanto no meio político quanto no jurídico.
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Durante a votação, Luiz Fux ressaltou que a questão não é pacífica e mencionou mudanças recentes no regimento do STF que, segundo ele, poderiam justificar a transferência do julgamento para o Plenário. “Essa matéria não é tão pacífica assim, foi mudada e remudada. No meu modo de ver, se fosse tão pacífica… depois da mudança do regimento, dias atrás, fui vencido. Ou estamos julgando pessoas que têm prerrogativa e o local correto seria o Plenário”, argumentou.
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Porém, a maioria dos ministros da Primeira Turma discordou da argumentação e votou contra a preliminar. O relator Alexandre de Moraes defendeu que todos os acusados devem ser tratados de maneira igual, sem distinção. “O tratamento é igual a todos os acusados, a todos os denunciados, não se justifica tratamento diferenciado”, afirmou Moraes.
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Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e a ministra Cármen Lúcia seguiram o voto do relator, formando maioria e garantindo que o julgamento permaneça na Primeira Turma.
Diante da polarização política no país, o caso pode ter desdobramentos significativos tanto para o ex-presidente quanto para o futuro do cenário político brasileiro.