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X apresenta petição ao STF para reverter suspensão da plataforma no Brasil

O antigo Twitter também comprovou o bloqueio de nove contas de usuários investigados.

Por Hugo Guimarães

26/09/2024 às 13:18

Foto: Reprodução

Nesta quinta-feira (26), o X, plataforma de Elon Musk, protocolou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) com a documentação exigida pelo ministro Alexandre de Moraes para tentar reverter a suspensão da rede social no Brasil. A plataforma está bloqueada desde 30 de agosto devido a investigações sobre atividades criminosas.

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Entre os documentos apresentados estão o registro da plataforma na Junta Comercial brasileira e a oficialização da advogada Rachel de Oliveira Conceição como representante legal no país. O X também comprovou o bloqueio de nove contas de usuários investigados. A empresa solicitou o restabelecimento da plataforma no Brasil, e o ministro Moraes está analisando os materiais enviados.

Simultaneamente, a Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anexaram documentos sobre o acesso dos brasileiros ao X, que segue sob sigilo judicial. A PF investiga usuários que continuaram a utilizar a rede social após o bloqueio, com a possibilidade de aplicação de multas de R$ 50 mil por dia para aqueles que descumprirem a ordem, incluindo o uso de VPNs para contornar a proibição.

Recentemente, a Anatel informou ao STF que uma atualização na plataforma permitiu que o X ficasse temporariamente acessível no Brasil, gerando preocupação sobre a eficácia das medidas de bloqueio.

Redação AM POST

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